Governo e representatividades indígenas se reúnem para discutir a Educação Escolar Indígena no Brasil

Com a intenção de debater sobre o atual cenário da educação escolar no Brasil e na Região da Amazônia Legal começou, nesta sexta-feira (13), seguindo até este sábado (15), no Hotel Abbeville, em São Luís, o Seminário de Educação Escolar Indígena da Amazônia Legal.

O evento é uma realização do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e do Ministério da Educação (MEC), com apoio do Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Para a secretária Áurea Prazeres, este é um momento para a construção articulada e conjunta de uma política de educação escolar indígena, com pessoas envolvidas na questão. “Aqui estão representados órgãos e entidades que entendem e respeitam a especificidade de cada povo indígena e estão, também, os professores que têm autoridade para discutir as demandas da escola”, destacou.

A secretária pontuou ainda que o objetivo do evento é construir pautas afirmativas para o desenvolvimento da Educação Indígena e defendeu que para concretizar essas pautas é preciso haver uma articulação ampla com as Seducs e MEC, focando dois pontos: infraestrutura e ações formativas.

Representando o governador Flávio Dino, o secretário de estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves destacou o empenho do Governo na construção das políticas públicas voltadas para os povos indígenas. “Consideramos fundamental nesse momento priorizar e organizar o sistema de educação escolar indígena no Estado do Maranhão, faremos isso ouvindo as lideranças e os professores e partindo das demandas apresentadas pelos povos indígenas. Essa é uma decisão política de governo. É vontade do poder público estadual enfrentar essa questão e reverter o baixo IDH do Estado, estabelecendo novos patamares para a educação indígena no Maranhão”, ressaltou.

A diretoria de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais, no Ministério da Educação (MEC), Rita Gomes do Nascimento, conhecida como Rita Potyguara, destacou a importância de o Maranhão estar aberto ao diálogo. “Vejo com grande esperança a questão indígena no Maranhão, pois esta nova gestão tem procurado dialogar e entende que as questões indígenas devem ir além dos pactos federativos”, realçou.

A representante adjunta do UNICEF no Brasil, Esperanza Vives, falou da união de forças para a melhoria na educação dos povos indígenas. E o secretário municipal de Educação de São Luís, Geraldo Castro parabenizou o Governo do Estado por trazer este debate de forma transparente, franca, aberta e colocar o assunto na ordem do dia para buscar soluções concretas.

No final dos três dias de Seminário será produzida uma carta com os pontos discutidos, documento para as políticas de Educação Escolar Indígena.

Participaram da abertura do seminário os secretários de Estado Áurea Prazeres (Educação), Laurinda Pinto (Mulher) e Francisco Gonçalves (Direitos Humanos), na ocasião representando o governador do estado Flávio Dino; a diretoria de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais, no Ministério da Educação (MEC), Rita Gomes do Nascimento; a representante adjunta do Unicef no Brasil, Esperanza Vives; o secretário Municipal de Educação, Geraldo Castro, representando o prefeito Edivaldo Holanda Junior; o secretário adjunto da Seduc/AM, Argemiro Lima; e professores indígenas do Tocantins, Amazonas e Maranhão.

Programação

O painel de abertura do Seminário de Educação Escolar Indígena da Amazônia Legal abordará o “Cenário atual da Educação Escolar Indígena no Brasil” (incluindo a Política dos Territórios Etnoeducacionais), com a representante do Mec,  Rita Potyguara e o “Cenário atual da Educação Escolar Indígena na Amazônia”, com o Prof. Dr. Gersem Baniwa.

Na programação, ainda vão acontecer compartilhamentos de boas práticas em Formação de Professores e Acesso, Permanência e Êxito na Aprendizagem na Escola Indígena e construção de Plano de Ação de Educação Escolar Indígena da Amazônia Legal.