Governo Estado e MEC firmam compromisso para assegurar novo ciclo do Pnaic no Maranhão

O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação firmaram compromisso para assegurar o novo ciclo do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) nos municípios maranhenses. A assinatura do termo aconteceu, no início desta semana, em Fortaleza, durante Encontro dos Secretários da Educação Estaduais do Nordeste.

Os princípios e objetivos do novo ciclo do Pnaic, específicos para as regiões Norte e Nordeste, reafirma e amplia o compromisso de alfabetizar as crianças até, no máximo, os oito anos de idade, ao final do 3º ano do Ensino Fundamental. A ação é realizada em consonância com a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), com Plano Estadual de Educação (PEE) e com o Decreto nº 6094, de 24 de abril de 2007.

Áurea Prazeres destacou a importância da ação para a melhoria dos índices educacionais do Maranhão. “A ação reforça o compromisso do Governo do Estado com o regime de colaboração com os municípios. Dessa forma, vamos apoiar as redes municipais de ensino no processo de alfabetização das crianças, assegurando a melhoria da aprendizagem e dos índices de leitura, escrita e matemática”.

O novo ciclo começa em 2016. É estruturado em três eixos de atuação que visam reduzir os níveis de analfabetismo e o baixo letramento das duas regiões.

O primeiro eixo fortalece as estruturas de gestão regionais. Equipes de coordenação e supervisão visitarão as escolas e vão acompanhar as formações voltadas à alfabetização. Assim, as funções da coordenação local do Pnaic serão ampliadas, vinculando-se às redes de ensino, e as ações do programa serão monitoradas pelas administrações estadual e municipal.

A formação continuada de professores é o segundo eixo. Os profissionais receberão materiais de apoio pedagógico, produzidos pelos estados das regiões Norte e Nordeste, em parceria com instituições de ensino superior. O MEC vai participar qualificando e dando apoio à impressão dos conteúdos.

Também serão apresentados ao Ministério planos de formação de professores, desenvolvidos para cada estado pelas instituições de ensino superior, em conjunto com as secretarias de educação e seccionais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os planos devem considerar diretrizes pedagógicas vinculadas às políticas de formação das redes de ensino.

O terceiro eixo promove a valorização e o reconhecimento de escolas e profissionais mais empenhados com a evolução da alfabetização. Ao mesmo tempo, estabelece um apoio a unidades de ensino com maior dificuldade na superação do analfabetismo e do baixo letramento de seus alunos.

Presentes ao encontro, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres; o secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palácios; entre outros gestores públicos e representantes de entidades da área da educação.

Fonte/ Seduc/MEC