O governador Flávio Dino vem implantando ações importantes em prol da melhoria da qualidade do ensino nas comunidades indígenas do Maranhão, garantindo uma educação que respeita e valoriza a diversidade dos povos indígenas. Os investimentos nessa modalidade vão desde a regularização de escolas, construção e reforma de prédios, formação de professores e o suporte necessário para o ensino e aprendizagem nas aldeias.
O Governo do Estado custeia, atualmente, a formação superior de 61 professores indígenas do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão na Universidade Federal do Estado de Goiás (UFG). Por meio da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), implantou o curso de Licenciatura Intercultural para a Educação Básica Indígena, beneficiando no primeiro módulo 83 professores, que serão formados e habilitados para atuar em escolas indígenas.
O Estado também realizou, neste ano, seletivo para contratação temporária de 300 novos professores. Ao todo, são 1.010 docentes lecionando em 288 escolas indígenas maranhenses, que foram criadas através do Decreto nº 30.777, de 15 maio de 2015, assinado pelo governador Flávio Dino logo nos primeiros meses de gestão.
Outro avanço para a educação escolar indígena no atual governo, foi o trabalho de verificação in loco da situação e necessidades das escolas, realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com objetivo de indicar as intervenções necessárias para planejamento das ações da educação indígena no estado. Essa ação foi fortalecida com rodadas de diálogos, que aconteceram nas comunidades indígenas, localizadas nos municípios de Arame, Amarante, Montes Altos, Bom Jesus das Selvas, Bom Jardim, Zé Doca, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Fernando Falcão e Barra do Corda.
A Seduc e o Unicef realizaram, no primeiro semestre deste ano, uma pesquisa sobre os níveis de alfabetização dos estudantes, bem como condicionantes históricos e socioeducacionais que comprometem diretamente a qualidade do ensino e da aprendizagem nas escolas indígenas. Os dados coletados na pesquisa permitem o estabelecimento de metas e a adequação das estratégias de ensino de acordo com as necessidades dos alunos de comunidades indígenas.
Suporte
Para garantir o ensino e aprendizagem nas escolas indígenas, que atendem 17.728 estudantes, o governo iniciou a distribuição de kits pedagógicos e de materiais permanentes como carteiras escolares, quadros e mesas. Um total de 2,2 mil já foi entregue em 57 escolas do município de Grajaú e 1,6 mil em escolas das Unidades Regionais de Educação de Santa Inês e Zé Doca. As demais escolas receberão a partir do mês de fevereiro, conforme planejamento da Seduc.
O Estado efetuou, em 2016, o pagamento de doze parcelas para a distribuição da alimentação escolar indígena. Mais uma parcela deverá ser paga ainda neste mês de dezembro, assegurando, assim, a alimentação dos estudantes no período das aulas.
Construção e reforma
Pelo Programa Escola Digna, estão sendo construídas duas escolas de 4 salas de aula no município de Jenipapo dos Vieiras. E já tem ordem de serviço para a construção de outras quatro escolas no mesmo município, outras em Arame e uma em Fernando Falcão. A previsão é até 2018 construir 54 ‘Escolas Dignas’ em terras indígenas.
O Governo do Estado também iniciará o processo de revitalização de escolas indígenas do Maranhão em fevereiro de 2017. Serão revitalizadas 10 escolas indígenas, localizadas em 10 aldeias dos municípios de Bom Jardim, Santa Luzia do Paruá, Amarante, Bom Jesus das Selvas, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras, beneficiando aproximadamente 2 mil alunos indígenas.
Plano para 2017
Para 2017, o governo já garantiu investimentos para a formação continuada de professores e gestores de escolas indígenas; continuidade do Curso de Magistério Indígena; realização de conferências de Educação Escolar Indígena (etapas locais) e a implantação das Diretrizes Curriculares Estaduais da Educação Escolar Indígena.
Fonte: Seduc
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