Governo investe na valorização e formação de professores

Com a visão de que a formação continuada e a valorização do magistério são pilares para melhoria dos indicadores educacionais, o Governo do Estado está colocando em prática ações efetivas que representam conquistas históricas para os educadores maranhenses, como as formações continuadas para professor que em 2015 alcançaram a marca de quase 4 mil horas nas mais diversas etapas e modalidades da Educação Básica, com a participação efetiva de profissionais do Sistema Estadual de Educação.

Em 2015, o reajuste salarial para a categoria foi de 13,01%, seguindo o piso salarial nacional, beneficiando quase 30 mil professores. Os professores contratados também receberam reajuste de 15% na remuneração mensal. Atualmente, o Maranhão paga um dos melhores salários do país aos docentes da rede pública estadual de ensino.

O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, lembra que os benefícios são importantes para a categoria, que foi penalizada durante vários anos com o não pagamento de quase 30 mil progressões, assim como dívidas das promoções e titulações.

“Foi um grande prejuízo para a categoria, permitindo a precarização dos salários. O sindicato tratou das questões, buscando, ao mesmo tempo, mobilizar os trabalhadores e criar condições para negociar o atendimento a esses itens. Como resultado da luta temos, hoje, o terceiro maior salário entre as redes estaduais do Brasil, além de professores mais valorizados”, afirmou Júlio Pinheiro.

Outro avanço na valorização docente do estado foi a realização de concurso público com 1.500 vagas e mais 300 para cadastro de reserva, com remuneração de quase R$ 5 mil, uma das maiores do país para a jornada de 40 horas. Os novos professores já foram convocados esta semana para escolha dos locais de lotação.

Além disso, 11.579 mil professores receberam progressão na carreira em 2015 e o Governo do Estado prorrogou os contratos de 4.990 professores temporários, além da realização de mais de 2.500 novos contratos.

A gestão democrática da escola avançou com a primeira eleição direta para gestores de escolas; a ampliação da jornada de trabalho dos professores de 20 horas, para 40 horas semanais com remuneração compatível; e a unificação de matrículas, cuja lei foi sancionada pelo governador Flávio Dino, em 2015, aguardando apenas regulamentação.

Além disso, o Governo do Estado, por intermédio das Secretarias de Estado da Educação (Seduc), de Planejamento e Orçamento (Seplan) e de Gestão e Previdência, tem realizado diálogo permanente com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) para dar seguimento às ações da política de valorização dos educadores e atendimento à pauta da categoria dentro das possibilidades orçamentárias do Estado.