16/12/2016 10:09 pm

Governo investiu aproximadamente R$ 12 milhões para garantir alimentação escolar indígena

“Neste ano de 2016, o governador Flávio Dino determinou que fossem regularizados os repasses para que todos os alunos indígenas tivessem alimentação escolar em dia, corroborando, dessa forma, o compromisso do governo com a educação escolar indígena, respeitando a diversidade dos povos indígenas do Maranhão”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Os repasses foram realizados pela Secretaria Adjunta de Suporte ao Sistema Educacional (Sasse/Seduc), que é responsável por essa ação, a partir de recursos do Tesouro Estadual e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE-MEC). O maior montante do investimento é oriundo do Tesouro Estadual, ou seja, cofres do Estado do Maranhão.

Durante este mês, está ocorrendo a última etapa da entrega da alimentação do ano letivo de 2016 nas escolas indígenas. Somente nesta fase, foram destinados R$ 1.995.642,00 do Tesouro Estadual e R$ 725.688,00, do FNDE, totalizando R$ 2.721.330,00.

A regularização da alimentação escolar era uma das demandas indígenas herdadas de gestões passadas. Além disso, em dois anos, o atual governo já concretizou diversas ações nessa modalidade de ensino, que vão desde a regularização das escolas indígenas do Maranhão, construção e reforma de prédios, formação de professores e suporte necessário para o ensino e aprendizagem nas aldeias.

Dentre essas ações destaca-se: formação superior de 61 professores indígenas pela Universidade Federal do Estado de Goiás (UFG); implantação do curso de Licenciatura Intercultural para a Educação Básica Indígena na Universidade Estadual do Maranhão (Uema); seletivo para contratação temporária de 300 novos professores; regularização de 288 escolas indígenas maranhenses; levantamento, in loco, da situação e necessidades das escolas indígenas no estado; distribuição de kits pedagógicos e de materiais permanentes como carteiras escolares, quadros e mesas, fardamento, dentre outros materiais, atendendo 17.728 estudantes.

Construção e reforma de escolas

Pelo Programa Escola Digna, o Governo do Maranhão está construindo duas escolas indígenas de 4 salas de aula no município de Jenipapo dos Vieiras, as obras estão em estágio avançado e já tem ordem de serviço para a construção de outras quatro escolas no mesmo município, além de uma escola em Arame e outra em Fernando Falcão.

Foi assegurada a construção de uma escola na aldeia Sibirino, em Itaipava do Grajaú, pelo ‘Escola Digna’. Também foi aberto processo licitatório para a construção da Escola Indígena Jamu Eha Renda Keruhu, do povo Ka`apor, entretanto, nenhuma empresa apresentou propostas para a licitação.

Quanto à reforma dos prédios, além daqueles que já receberam os serviços como é o caso da Escola Estadual Indígena Uwanog, localizada na aldeia Mainumy – área indígena Rodeador, no município de Barra do Corda, o governo garantiu recursos para a revitalização de dez escolas indígenas em fevereiro de 2017, beneficiando cerca de 2 mil alunos indígenas. Também foram garantidos investimentos para a formação continuada de professores e gestores de escolas indígenas; continuidade do Curso de Magistério Indígena; e a implantação das Diretrizes Curriculares Estaduais da Educação Escolar Indígena.

Técnicos da Seduc realizam entrega dos gêneros da alimentação escolar nas aldeias

Técnicos da Seduc realizam entrega dos gêneros da alimentação escolar nas aldeias

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