“Neste ano de 2016, o governador Flávio Dino determinou que fossem regularizados os repasses para que todos os alunos indígenas tivessem alimentação escolar em dia, corroborando, dessa forma, o compromisso do governo com a educação escolar indígena, respeitando a diversidade dos povos indígenas do Maranhão”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
Os repasses foram realizados pela Secretaria Adjunta de Suporte ao Sistema Educacional (Sasse/Seduc), que é responsável por essa ação, a partir de recursos do Tesouro Estadual e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE-MEC). O maior montante do investimento é oriundo do Tesouro Estadual, ou seja, cofres do Estado do Maranhão.
Durante este mês, está ocorrendo a última etapa da entrega da alimentação do ano letivo de 2016 nas escolas indígenas. Somente nesta fase, foram destinados R$ 1.995.642,00 do Tesouro Estadual e R$ 725.688,00, do FNDE, totalizando R$ 2.721.330,00.
A regularização da alimentação escolar era uma das demandas indígenas herdadas de gestões passadas. Além disso, em dois anos, o atual governo já concretizou diversas ações nessa modalidade de ensino, que vão desde a regularização das escolas indígenas do Maranhão, construção e reforma de prédios, formação de professores e suporte necessário para o ensino e aprendizagem nas aldeias.
Dentre essas ações destaca-se: formação superior de 61 professores indígenas pela Universidade Federal do Estado de Goiás (UFG); implantação do curso de Licenciatura Intercultural para a Educação Básica Indígena na Universidade Estadual do Maranhão (Uema); seletivo para contratação temporária de 300 novos professores; regularização de 288 escolas indígenas maranhenses; levantamento, in loco, da situação e necessidades das escolas indígenas no estado; distribuição de kits pedagógicos e de materiais permanentes como carteiras escolares, quadros e mesas, fardamento, dentre outros materiais, atendendo 17.728 estudantes.
Construção e reforma de escolas
Pelo Programa Escola Digna, o Governo do Maranhão está construindo duas escolas indígenas de 4 salas de aula no município de Jenipapo dos Vieiras, as obras estão em estágio avançado e já tem ordem de serviço para a construção de outras quatro escolas no mesmo município, além de uma escola em Arame e outra em Fernando Falcão.
Foi assegurada a construção de uma escola na aldeia Sibirino, em Itaipava do Grajaú, pelo ‘Escola Digna’. Também foi aberto processo licitatório para a construção da Escola Indígena Jamu Eha Renda Keruhu, do povo Ka`apor, entretanto, nenhuma empresa apresentou propostas para a licitação.
Quanto à reforma dos prédios, além daqueles que já receberam os serviços como é o caso da Escola Estadual Indígena Uwanog, localizada na aldeia Mainumy – área indígena Rodeador, no município de Barra do Corda, o governo garantiu recursos para a revitalização de dez escolas indígenas em fevereiro de 2017, beneficiando cerca de 2 mil alunos indígenas. Também foram garantidos investimentos para a formação continuada de professores e gestores de escolas indígenas; continuidade do Curso de Magistério Indígena; e a implantação das Diretrizes Curriculares Estaduais da Educação Escolar Indígena.
Técnicos da Seduc realizam entrega dos gêneros da alimentação escolar nas aldeias
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