O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), reafirmou o interesse em continuar contribuindo com o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Maranhão (MP/MA) para garantir a boa execução dos serviços públicos, em especial a educação pública de qualidade, e preservação do erário. A intenção do Estado é colaborar com o Ministério Público para diminuir o déficit de professores em sala de aula, já que auditoria do ano passado revelou 2.439 professores da Rede Estadual de Ensino fora das salas de aula.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, após a denúncia oferecida pelo MP/MA em desfavor de professores da Rede Pública Estadual, que, segundo a ação, estavam recebendo proventos sem trabalhar, foi aberta sindicância na Secretaria para apurar os fatos.
“Jamais faremos pré-julgamento, nossa intenção é sempre estar ao lado dos professores em sala de aula que, dia após dia, trabalham com a gente por uma educação pública de qualidade. Iniciamos, ainda no ano passado, uma auditoria em todo o quadro de servidores da Seduc, como forma de aprimorar a gestão de pessoas em toda a Secretaria e reorganizar o quadro de servidores nas escolas, para vencermos este problema que é o déficit de professores em sala de aula. E esta é mais uma das ações que estamos realizando para alcançarmos nosso principal objetivo: a melhoria dos índices educacionais de nosso Estado”, afirmou o secretário da Educação, Felipe Camarão.
A auditoria do quadro de servidores da Secretaria de Estado da Educação foi realizada entre os meses de maio e julho de 2016, e revelou 2.439 professores da Rede Estadual de Ensino fora das salas de aula, o que representava um prejuízo de R$ 100 milhões ao erário público, além dos encargos trabalhistas.
Após a auditoria, a Seduc abriu processos administrativos contra os professores que estão fora das salas de aula, sindicância interna para apurar cada caso e representação no Ministério Público por Improbidade Administrativa. Deste total, 93 professores já foram exonerados, 300 profissionais notificados para prestar esclarecimento e 600 professores tiveram seus pagamentos suspensos, após minucioso trabalho de apuração.
Cenário da Rede Pública Estadual
Com 31.573 professores ativos na Rede Pública Estadual, para atender 364.533 alunos, o Maranhão tem mais professores efetivos que outros estados do Nordeste. Isso dá para o Maranhão uma média de 11,54 alunos por professor. Enquanto em outros estados do Nordeste a sobrecarga do professor em sala de aula é muito superior. Por exemplo, em Pernambuco, que hoje tem um dos melhores índices educacionais do país, a média é de 27,08 alunos por professor; no Rio Grande do Norte a proporção é de 28,78; e em Alagoas a média é de 29,26 estudantes para professor em sala de aula.
| Estado | Nº Alunos | Nº Professores | Média de alunos por professor |
| Ceará | 432.014 | 19.790 | 21,82 |
| Pernambuco | 611.860 | 22.593 | 27,08 |
| Alagoas | 196.090 | 6.701 | 29,26 |
| Rio Grande do Norte | 245.641 | 8.533 | 28,78 |
| Sergipe | 164.256 | 6.302 | 26,06 |
| Maranhão | 364.533 | 31.573 | 11,54 |
Mais valorização para professores da Rede Pública Estadual
Além de diminuir a falta de professores em sala de aula, a auditoria possibilita, também, o melhor aproveitamento dos recursos públicos, em medidas que valorizam a categoria e melhoram os índices educacionais do Maranhão.
Em dois anos, o Governo realizou concurso público para 1.500 professores, com jornada semanal de 40 horas e remuneração de R$ 5 mil; concurso interno para ampliação da jornada de trabalho de mil professores; unificação de matrículas; seletivo ensino médio regular; e progressão na carreira de quase 16 mil professores. Além disso, para oferecer condições dignas necessárias ao ensino e à aprendizagem de qualidade, o Estado vem realizando melhorias na rede física escolar. Até o final deste semestre, totalizará 574 escolas da Rede Pública Estadual que receberam intervenções na estrutura.
“Uma das metas estabelecidas pelo governador Flávio Dino desde o início de sua gestão diz respeito à valorização dos servidores públicos. Em um momento de crise em nosso país, com muita responsabilidade e trabalho de uma equipe empenhada em cumprir as metas estabelecidas, o Maranhão tem conseguido passar por este momento sem penalizar aqueles que nos ajudam nesta missão. A valorização passa pela remuneração, mas não é somente isso. São inúmeras ações em curso que visam reverter os baixos indicadores educacionais do estado e manter nossos profissionais valorizados, conforme determinação do governador Flávio Dino”, destacou Felipe Camarão.
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