O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), iniciou a licitação para a contratação de empresas para a construção de 13 obras do Programa Escola Digna. As obras acontecerão em povoados nos municípios de Conceição do Lago Açu, Pedro do Rosário e Bom Jardim.
Em ritmo adiantado, o Governo já está realizando a construção de sete escolas nos municípios de Marajá do Sena (seis escolas) e Fortaleza dos Nogueira (uma unidade). O programa foi implantando no início da gestão do governador Flávio Dino nos municípios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Nesta etapa, a licitação, presidida pela Comissão Especial de Licitação (CEL), prevê a contratação de empresa que execute as obras do Programa Escola Digna nos povoados Centro dos Colins, Centro Velho, São Gregório, Juçaral e Mata Velha, no município de Conceição de Lago Açu; e os povoados de Alegre, Lagoa, Quadra 10 de Agosto, Sobradinho, Chico Reis I e Divinéia, pertencentes a Pedro do Rosário.
Ao todo foram credenciadas seis empresas do ramo da construção civil para as obras de construção de estruturas de alvenaria para substituir escolas de taipa, barro e palha nos municípios. Além destas obras, mais 133 estão em processo licitatório.
“O Escola Digna é uma política de governo Flávio Dino que garante direitos à população maranhense, a partir de ações que envolvem dimensões variadas e abrangentes para a formação dos indivíduos, melhorando os espaços escolares, orientando as atividades pedagógicas e curriculares, desenvolvendo um processo de colaboração entre todos os envolvidos, mediadas pelo Regime de Colaboração com os municípios”, destacou a secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres.
O programa
O programa ‘Escola Digna’ está inserido no Plano de Ações ‘Mais IDH’ instituído por meio do decreto n⁰ 30.612 de 02 de janeiro de 2015 e tem como finalidade promover ações para superar a pobreza extrema e desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégias que têm como princípios: a integração de políticas públicas, a ampliação de mecanismos de participação popular, a ampliação da oferta de programas básicos de cidadania, a inclusão e integração produtiva das populações pobres e a valorização da diversidade social, cultural, econômica e política da população maranhense.
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