Governo pagou R$ 10 milhões em 2015 pelo serviço de transporte escolar indígena

Em 2015, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), destinou cerca de R$ 10 milhões ao Transporte Escolar Indígena. O montante é referente à execução e custeio do transporte de alunos neste ano letivo e também à dívida deixada pela gestão anterior nos anos de 2013 e 2014, assumidos pelo atual governo, de acordo com a disponibilidade financeira e orçamentária do Estado.

O governo Flávio Dino, desde os primeiros dias de gestão, estabeleceu um diálogo com os povos indígenas para discutir os problemas e buscar soluções para as dívidas herdadas da administração anterior, referentes ao transporte escolar e outras questões que se arrastavam há décadas, prejudicando a educação escolar indígena.

Para a execução do transporte em 2015, o governador Flávio Dino instituiu um decreto que disciplina e regulamenta o repasse de recursos aos caixas escolares para manutenção do Transporte Escolar Indígena dos alunos da rede pública estadual. Além disso, o governador instituiu uma equipe específica para tratar do transporte em cada Unidade Regional e nas escolas que realizarão a gestão dos recursos específicos, a fim de evitar irregularidades.

“A atual gestão avançou muito em aspectos estruturantes ao estabelecer um plano de ação para o resgate da dignidade e respeito à diversidade dos povos indígenas que vivem no Maranhão – algo inédito no estado, como a criação de 289 escolas indígenas através do Decreto 30.777, assinado no dia 15 maio de 2015, pelo governador Flávio Dino, que permite a criação dos cargos de gestores para as escolas indígenas, entre outras medidas”, destacou a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

Além disso, o governo também está trabalhando para reativação do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, que deverá atuar como órgão consultivo e deliberativo. “São ações que certamente impactarão na melhoria da educação nas aldeias”, acrescentou a secretária Áurea Prazeres.

O governo também otimizou os custos com os alunos indígenas, investindo R$1.200 reais por aluno, quando, o valor do transporte por aluno do ensino regular é de apenas R$ 200,00 ano.

A Seduc abriu processo administrativo para apurar denúncias de irregularidades nos processos de transporte escolar, que atendem alunos das escolas indígenas Apertado, Buritirana, Zezinho Rodrigues e Bom Jesus, localizadas nas regiões de Grajaú e Arame.

O Maranhão tem a nona maior população indígena do Brasil, com aproximadamente 35 mil indígenas, pertencentes a nove povos, distribuídos em dois troncos linguísticos: Tupi (Awá-Guajá, Guajajara-Tentehar e Urubu-Ka’apor) e Macro-Jê (Canela Apaniyekrá, Canela Ramkokamekrá, Gavião-Pukobyê, Krikati, Krenyê e krepum kateyê), vivendo em 16 terras indígenas, distribuídas em 21 municípios. Além disso, são 289 escolas, 1.103 professores e 14.749 alunos (CENSO 2014).