O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), participou, nesta semana, na aldeia El Betel, em Jenipapo dos Vieiras, na Unidade Regional de Educação (URE) de Barra do Corda, da etapa local da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, que tem como tema “A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988”.
A conferência é coordenada pelo Ministério da Justiça e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em ação conjunta com a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).
Participaram do encontro, pela Seduc, a supervisora de Educação Indígena, Gildete Dutra; o diretor regional de educação da URE de Barra do Corda, Cláudio Rocha e técnicos da regional que trabalham com educação indígena. “A presença do Estado nesses eventos é fundamental para ouvir a demandas e discutir, junto com as lideranças indígenas, os encaminhamentos para a melhoria da educação”, ressaltou Gildete.
Ao todo, participaram da etapa local 150 indígenas, entre 40 caciques dos povos Guajara (municípios de Itaipava do Grajaú, Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras); Canela (Fernando Falcão); Krepunkateyé (Jenipapo dos Vieiras) e Krenyé (Barra do Corda).
No Maranhão estão sendo realizadas etapas locais, subdivididas em três regiões: centro-oeste (Jenipapo dos Vieira), sul (Amarante) e norte, cujo encontro será realizado entre os dias 21 e 23, na aldeia Maçaranduba, região de Bom Jardim.
Segundo a Funai, acontecerão 131 etapas locais preparatórias, em diferentes localidades do Brasil, definidas a partir dos critérios estabelecidos pelos povos indígenas. A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista será realizada no período de 17 a 20 de novembro, em Brasília (DF).
Ações efetivas
O governo construirá 27 escolas indígenas, pelo Programa Escola Digna, na região de Jenipapo dos Vieira; três unidades escolares em Itaipava do Grajaú e uma escola nova em Fernando Falcão.
“Em seis meses da atual gestão, avançamos muito com ações efetivas como a criação legal de 289 escolas indígenas através do Decreto 30.777, assinado pelo governador Flávio Dino, que permite a criação dos cargos de gestores para as escolas indígenas; reformas e construção das escolas, contratação de pessoal, formação continuada e regulamentação do transporte escolar”, enumerou a supervisora da Seduc, Gildete Dutra.
Ao todo, 51 prédios escolares indígenas, por meio do Programa Escola Digna, e 16 com recursos do BNDES, estão programados para construção em áreas indígenas, com início entre o segundo semestre deste ano e o primeiro semestre de 2016. Nos últimos três meses foram entregues oito escolas indígenas totalmente reformadas nas regiões de Barra do Corda e Amarante.
Como parte das ações do ‘Escola Digna’, no eixo Formação, o governo também garantiu a oferta do curso de Magistério Intercultural Indígena (Licenciatura), para 120 professores indígenas na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com início das aulas previsto para o mês de setembro. Atualmente, o Estado custeia a formação em nível superior para 62 professores no estado de Goiás. E mais, já realizou a qualificação de formadores de professores indígenas, o apoio pedagógico a estudantes nas aldeias e formação continuada em parceria com a Uema.
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