A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) promoveu, nesta terça-feira (11), a Reunião Técnica do Programa Bolsa Família na Educação (PBF), no Auditório Visão e Perfil, no bairro Anil, em São Luís. A reunião teve como meta proporcionar aos Coordenadores Municipais formação continuada sobre o acompanhamento e controle da frequência escolar, conforme as orientações e diretrizes do MEC e adotando um caráter intersetorial, de forma a contribuir para a melhoria dos índices educacionais e para que o Programa Bolsa Família atinja os objetivos para os quais foi concebido.
O Programa Bolsa Família, considerado o programa federal de maior alcance social das últimas décadas, prevê o compartilhamento das ações e responsabilidades entre o Governo Federal, estados, municípios, sociedade civil e família através de uma gestão descentralizada e intersetorial, envolvendo as políticas de assistência social, educação e saúde, e coordenadas pelos seus respectivos ministérios.
O Coordenador do PBF do município de Açailândia, professor Cícero Rodrigues Calisto, declarou que as reuniões servem para alinhar informações entre os municípios.
“Essas reuniões técnicas são de grande valia para nós coordenadores porque, além do alinhamento das informações, é necessário que a gente tenha conhecimento bem amplo sobre as condicionalidades, como fazer busca no sistema. Agora o governo lançou o “busca ativa”, para ajudar no alinhamento de informações, de ideias, de experiência de todos esses municípios juntos. Então, eu posso buscar novos conhecimentos e agregar forças para resolver as problemáticas que têm dentro do meu município”, afirmou o professor.
“Essa reunião técnica contribui muito para nós coordenadores, pois faz com que a gente consiga contribuir, tirar dúvidas, para buscar crianças fora da escola, trazendo para nós contribuições de professores, gestores, das secretarias e da própria coordenação do estado, que têm ajudado bastante e ainda são muito receptivos às nossas ansiedades”, ponderou a Coordenadora do PBF de Vargem Grande, professora Fabíola de Jesus Estrela Vale.
No intuito de ultrapassar o caráter de transferência de renda, o Programa Bolsa Família adota condicionalidades, com destaque para a educação que, sendo uma política pública de caráter emancipatório, torna-se estratégia importante para garantia de direitos de crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza e vulnerabilidade social.
Desta forma, através da Condicionalidade da Educação, o Programa Bolsa Família contribui para a garantia do direito de acesso e permanência à escolarização, resultando na trajetória escolar bem sucedida. Para isso, o acompanhamento eficaz da frequência escolar assume um papel relevante.
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