Estão abertas, a partir desta quarta-feira (1º), as inscrições para a edição 2019 do Parlamento Estudantil Maranhense, parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que tem como objetivo estimular nos estudantes maranhenses a reflexão sobre política local e nacional, o exercício da cidadania e o conhecimento da organização e estrutura uma democracia representativa.
Os estudantes interessados em participar têm até 12 de agosto para inscrever suas propostas de Projetos de Lei nas áreas de Cultura, Educação, Esporte, Defesa do Consumidor, Meio Ambiente, Direitos Humanos, Saúde e Segurança Pública.
Podem participar estudantes matriculados nas escolas públicas e privadas do Maranhão, frequentando o 2º ou 3º ano do Ensino Médio ou o 2º, 3º ou 4º do Ensino Técnico Integrado com o Ensino Médio. Os estudantes deverão ter entre 16 a 22 anos de idade completos até a data do evento.
Para realizar a inscrição, os estudantes devem preencher a ficha, disponível no site da Alema e anexar os seguintes documentos: Projeto de Lei (elaborado junto a sua instituição de ensino); cópia da Carteira de Identidade do estudante; termo de autorização dos pais ou responsável (para menor de 18 anos); Declaração Escolar certificando que o estudante está matriculado e cursando 2º ou 3º ano do Ensino Médio ou frequentando o 2º, 3º ou 4º do Ensino Técnico Integrado ao Ensino Médio; e cópia do documento de identificação dos pais ou responsável (para estudantes menor de 18 anos).
O Parlamento Estudantil Maranhense será constituído por 22 deputados estudantes. Os trabalhos do programa serão realizados no Plenário Nagib Haickel, local onde os deputados estudantes apresentarão, no dia 29 de novembro, seus Projetos de Lei e saberão como funciona o processo legislativo estadual.
O deputado estudante manterá essa qualificação por um ano e a Sessão do Parlamento Estudantil é uma simulação de uma Sessão Plenária da Assembleia Legislativa para que os estudantes tenham a ideia do cotidiano das atividades parlamentares.
Para mais informações, consultar o regulamento do Programa, disponível no site da Assembleia Legislativa do Maranhão (http://www.al.ma.leg.br/parlamento-estudantil/).
Parlamento Estudantil Maranhense
O Programa Parlamento Estudantil Maranhense visa a integração dos alunos das redes de ensino pública e privada do Estado do Maranhão com a atividade parlamentar, preparando-os para o pleno exercício da cidadania, elaborando projetos de lei e debatendo na Assembleia Legislativa temas de grande relevância para nosso Estado.
O Parlamento Estudantil Maranhense foi implantado na gestão do então presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado João Evangelista.
Regulamento: http://www.al.ma.leg.br/parlamento-estudantil/downloads/regulamento-do-parlamento-estudantil.pdf
Fonte: Seduc/Agência ALEMA
30/04/19
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO - Portal desenvolvido e hospedado pela SEATI
