Desde a segunda-feira (4), 316 professores aprovados e classificados no concurso público do Estado já foram empossados. Neste período, tomaram posse professores das disciplinas de Português, Revisor de Braille, Matemática, Atendimento Educacional Especializado e Biologia. A ação prosseguirá até o dia 27 de abril para dar posse aos aprovados no certame.
“Tudo está transcorrendo dentro da normalidade. Esperamos que até o final do prazo, todos estejam empossados”, declarou a secretária de Estado da Gestão e Previdência (Segep), Lílian Guimarães.
Lançado em novembro de 2015, o concurso contou com a participação de mais de 83 mil candidatos de todo o país. Os educadores aprovados integrarão o quadro permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) e serão lotados em unidades de Ensino das zonas rural e urbana.
O concurso ofertou vagas para 18 disciplinas, e, dentre elas, 230 são para profissionais que atuam na educação especial – como Revisor de Braille, Atendimento Educacional Especializado, Instrutor de Libras, Intérprete de Libras e Transcritor de Braille. “A realização do concurso público para professor estadual marca seu pioneirismo no oferecimento destas 230 vagas para a educação Especial”, disse Lílian, ressaltando que esta é a primeira vez que essas disciplinas são contempladas em concurso público e se tornarão cargo efetivo da Seduc.
Valorização da categoria
Com o salário de R$ 4.985,44, para o regime de trabalho de 40 horas semanais, os professores do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, com licenciatura plena, recebem, atualmente, a segunda melhor remuneração entre as redes estaduais do país, ficando atrás apenas do Distrito Federal, segundo dados apontados na Tabela de Salários do Magistério da Educação Básica, divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
O secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, destaca que a valorização dos professores passa pelo amplo projeto que o governador Flávio Dino tem para a educação do Maranhão. “A questão salarial integra esta valorização. Hoje, o Maranhão tem a segunda melhor remuneração do país. Com esse concurso, em lugar de contratados serão empossados professores de carreira, mostrando o compromisso da gestão com a docência em nosso Estado”, disse.
Cronograma de Posse
No período de 04 a 27 de abril, no mesmo local os candidatos nomeados entregam a documentação, passam pela perícia médica e assinam termo de posse.
A secretária adjunta de Gestão de Pessoas, Adryany Ferreira, lembra que os últimos três dias serão destinados para atendimento de candidatos retardatários, que não puderam comparecer nos dias estipulados para suas disciplinas. “Também temos alguns candidatos que têm nos pedido prorrogação do prazo de posse, para concluírem a organização da documentação necessária, ou até mesmo o resultado dos exames”, explicou.
| Disciplina
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Data
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| Português | 04 e 05 de Abril/2016 |
| Revisor de Braille
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| Matemática | 06 e 07 de Abril/2016 |
| Atendimento Educacional Especializado
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| Biologia
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08 de Abril/2016 |
| Artes | 11 de Abril/2016 |
| Educação Física
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| Instrutor de Libras | 12 de Abril/2016 |
| Intérprete de Libras
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| Química | 13 e 14 de Abril/2016 |
| Geografia
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| Filosofia | 15 e 18 de Abril/2016 |
| Língua Estrangeira – Espanhol | |
| Língua Estrangeira – Inglês
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| Física | 19 e 20 de Abril/2016 |
| História | |
| Sociologia | |
| Transcritor de Braille
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| Retardatários | 25 a 27 de Abril de 2016 |
Documentos para posse
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· Cópia autenticada e Original do Diploma/Certificado ou Certidão com o Histórico Escolar de Conclusão de Curso (Nível Superior), devidamente registrado pelo órgão competente; · Cópia autenticada da Cédula de Identidade, da Certidão de Nascimento ou Casamento, CPF e do PIS ou PASEP; · Cópia autenticada do Título de Eleitor e Comprovante(s) da última eleição ou Certidão emitida pela Justiça Eleitoral; · Cópia autenticada do Certificado de Alistamento Militar, se do sexo masculino; · Atestado de Antecedentes Criminais e de Consulta, expedido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado onde tenha residido o candidato nos últimos 05 (cinco) anos; · Certidão expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado onde tenha residido o candidato nos últimos 05 (cinco) anos; · Certidões negativas de condenação criminal nas esferas Estadual, Federal e da Justiça Eleitoral, bem como Certidão Negativa relativa ao TCE e TCU; · Declaração de Bens; · 01 foto ¾; · Preencher Ficha Cadastral, apresentando documentos comprobatórios de dependentes, para previdenciários. |
Fonte: Segep
Texto: Luana Müriella
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