Governador Flávio Dino e o secretário Felipe Camarão no lançamento do aplicativo Minha Escolapp
Em reunião técnica realizada em Brasília, na última quarta-feira (24), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou os finalistas do II Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias. O Governo do Maranhão teve cinco projetos inscritos e dois estão entre os finalistas: Minha EscolaAPP e Projeto Jovem Ouvidor, ambos da ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
A ação tem por objetivo estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todo o país, de todos os níveis da federação, que promovam o aprimoramento do controle social, a ampliação dos espaços e canais de participação social na gestão e a melhoria na prestação de serviços públicos.
As práticas são avaliadas por meio de critérios como criatividade e inovação, custo-benefício, efetividade, além de simplicidade e facilidade de replicação. Em novembro, a CGU divulgará os vencedores. As três melhores práticas serão premiadas com um certificado, em cerimônia durante Reunião Geral de Ouvidorias, em março de 2019.
“É uma sensação de dever cumprido porque é uma proposta que vem sendo trabalhada desde o começo da gestão e isso fortaleceu e expandiu o trabalho da ouvidoria da Seduc”, comentou Samira Simas, ouvidora da Secretaria de Educação.
Maranhão é destaque na política de ouvidoria
Jovens ouvidores da rede estadual
O desempenho do Maranhão na promoção do controle social foi destacado pelo ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior. “A política de Ouvidoria do Maranhão é aquela que enche de orgulho qualquer cidadão brasileiro. Em pouquíssimo tempo foi possível ver nascer uma nova ouvidoria com o intuito de permitir ao cidadão o acesso à informação e sua participação nos serviços e políticas públicas”, destacou.
O fomento ao controle social pelo Estado do Maranhão por meio de projetos das ouvidorias do Poder Executivo tem dado resultados significativos. Desde 2015 até outubro de 2018, foram mais de 30 mil demandas de ouvidoria recebidas, tratadas e respondidas pelo Governo do Maranhão.
Projetos finalistas
O Minha EscolaAPP é um aplicativo criado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e que está disponível para o sistema operacional Android, no qual os estudantes têm acesso a diversas informações como: notas, recursos para a escola, nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), avaliar a merenda, as aulas, infraestrutura, didática, dar sugestões de como melhorar a escola e receber todas as informações sobre os projetos de interesse do estudante.
O projeto Jovem Ouvidor é desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Transparência e Controle (STC) e da Educação (Seduc), com o objetivo de estimular a participação de alunos do ensino médio em ações de escuta cidadã, fortalecendo o protagonismo estudantil nas escolas da rede estadual. Visa ainda estreitar a relação da comunidade escolar com a gestão da Seduc, levando os serviços da ouvidoria dessa secretária às escolas, incentivando gestões democráticas e fortalecendo a melhoria da qualidade da educação.
Fonte: STC e Seduc
Fotos: Lauro Vasconcelos
26/10/2018
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