Com o tema “A consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”, acontece entre os dias 2 e 5 de abril, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Conferência Maranhense de Educação (Comae) 2018.
Coordenada pelo Fórum Estadual de Educação, em regime de colaboração com as prefeituras, instituições públicas e sociais, a Comae 2018 terá como foco a avaliação dos Planos de Educação – nacional, estadual e municipais – e proposição de políticas educacionais para efetivação de suas metas e estratégias.
Nesse propósito, estão sendo realizadas conferências municipais de educação e conferências intermunicipais como forma de preceder e mobilizar discussões acerca do principal objetivo da Comae, que é avaliar o Plano Estadual de Educação, que foi elaborado, aprovado e sancionado pela Lei nº 10.099/14.
As conferências municipais de educação acontecem até o dia 16 de fevereiro nos municípios das 19 Unidades Regionais de Educação do Estado. Já as conferências intermunicipais acontecem de acordo com o seguinte calendário: em São Luís, nos dias 1º e 2 de março; nas Unidades Regionais de Educação de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Zé Doca, Imperatriz, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos, nos dias 6 e 7 de março; nas UREs de Codó, Rosário, Timon, Viana, Caxias, Chapadinha, Itapecuru-Mirim e Pinheiro, nos dias 13 e 14 de março.
As conferências de educação vêm se consolidando como instrumentos democráticos de participação popular na definição da política educacional do país. Possuem um caráter mobilizador e propositivo, articulando expectativas da sociedade brasileira em relação ao direito à educação e, por meio da interação democrática entre sociedade civil e governo, promovem o debate e a construção de propostas para a definição e implementação de políticas públicas para a educação.
No Maranhão, as conferências estão contribuindo para a consolidação dos processos de participação, bem como para o monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação, e a Comae será um momento de materialização desse plano, fazendo um balanço de quais metas foram atingidas ao longo desses quatro anos de regulamentação e quais pontos precisar ser reavaliados, os quais são fundamentais para a ampliação e garantia do direito à educação pública, de qualidade social, laica e inclusiva.
A Comae também favorece o alcance de cada meta ao chamar a sociedade para o debate, já que toda e qualquer alteração no plano instituído deve contar com uma ampla discussão social.
Fonte: Seduc
Foto: Antônio Martins
Texto: Letícia Pinheiro
25/01/18
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