Na última semana, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), anunciou o aumento dos valores no repasse da alimentação escolar na Rede Pública de Ensino, em todos os níveis de ensino – da Educação Infantil ao Ensino Médio, em todo o país. De acordo com dados divulgados pelo MEC, ao todo, os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) chegam próximo de R$ 1,5 bilhão em relação ao orçamento anterior e um total de R$5,5 bilhões em 2023.
O Maranhão está entre os 10 estados cujo percentual de repasse foi mais elevado, equivalendo a 40,9%. Já neste ano, recebeu repasse total no valor de R$ 7.187.427,12, referente aos meses de janeiro e fevereiro.
“Mais uma vez o Governo Lula reafirma o seu compromisso com a educação pública, digna e de qualidade para todos e todas e, principalmente, o compromisso em acabar com a fome em nosso país. Após cinco anos de valores congelados, o Governo Federal aumenta o valor da alimentação escolar e o nosso estado fica entre os que mais foram beneficiados com o reajuste do PNAE”, declarou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
Camarão destaca ainda que, com os novos valores repassados pelo Governo Federal, será possível investir mais em itens da agricultura familiar e levar uma diversidade de gêneros alimentícios ainda mais saudáveis para o cardápio das escolas da Rede Pública em todo o estado.
“Os novos valores já estão disponíveis nos caixas das nossas escolas da Rede Pública Estadual e nossos gestores aptos a adquirirem os itens para a merenda escolar de nossos estudantes. Podendo investir, inclusive, em itens produzidos pela agricultura familiar em cada região. Ganham os estudantes, ganha a comunidade escolar e ganha, também, o desenvolvimento sustentável de toda uma população”, enfatizou o vice-governador e secretário da Seduc.
De acordo com os novos valores repassados pelo Governo Federal, um estudante matriculado na Creche – que antes tinha o repasse de R$ 1,07, passa ao reajuste de R$ 1,37. Já um estudante matriculado no Ensino Médio Regular – cujo repasse era o equivalente a R$ 0,36 passa a receber o total de R$ 0,50.
Sobre o PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma iniciativa do Governo Federal que oferta alimentação escolar e ações de educação nutricional e alimentar a estudantes de todos os níveis de educação básica em todo o país, incentivando o investimento na agricultura familiar e segurança alimentar de crianças, jovens e adultos em escolas do Brasil.
Os repasses financeiros são feitos, às prefeituras e governos estaduais, de acordo com dados obtidos por meio do Censo Escolar, divididos em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) dentro dos 200 dias letivos, conforme o número de estudantes matriculados em cada Rede de Ensino.
Fonte: Vice-governadoria e Seduc
16/03/2023
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