Nota – Pagamento de Gratificações a Docentes dos Centros Educa Mais

A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) esclarece que o pagamento da Gratificação por Exercício em Unidade de Tempo Integral ocorrerá no mês de março / 2018, contemplando tanto o citado mês quanto pagamento de 11 dias retroativos ao mês de fevereiro.

No que diz respeito à Condição Especial de Trabalho (CET) , informamos que o pagamento está previsto para a folha do mês de abril de 2018 e contemplará o referido mês além de 11 dias retroativos ao mês de março / 2018.

O prazo estabelecido decorre do início das aulas nos referidos Centros e visa obedecer o estabelecido no artigo 5º da Portaria nº 695/2016, que estabelece que o servidor deve estar em efetivo exercício de sala de aula para concessão da Condição Especial de Trabalho – CET.

Por oportuno, ressaltamos que sua vigência está prevista até 11 de janeiro de 2019, sem interrupções.  Em caso de dúvidas ou ausência de pagamento, solicitamos que enviem e-mail para sae@educacao.ma.gov.br.