Depois de 22 anos como professor e quase quatro como gestor da pasta da Educação do Maranhão, sendo o secretário que mais esteve no cargo, nas últimas décadas, tenho a convicção de que qualquer resultado em educação precisa estar pautado na aprendizagem dos estudantes. Não adianta fazer um bom projeto ou realizar inúmeras palestras, entre outras ações, no ambiente escolar, se forem distanciadas da função principal da escola, que é fazer com que os estudantes aprendam, sobretudo nos dias atuais, de rápidas mudanças tecnológicas e de produção de conteúdo à palma da mão.
No governo Flávio Dino, o objetivo principal da gestão da educação pública estadual é promover a aprendizagem aos estudantes. A prova disso são as mudanças ocorridas até aqui, começando pela administração central da Secretaria de Estado da Educação, com a troca da nomenclatura da Secretaria Adjunta de Ensino para Secretaria Adjunta de Gestão da Aprendizagem, uma demonstração clara de que as políticas educacionais da atual gestão são focadas na aprendizagem.
Em se tratando da gestão educacional do Maranhão, friso que o governo Flávio Dino encontrou, além da precariedade da rede física, uma rede desorganizada, sem padrão ou diretriz específica, com conteúdo sendo ministrado de forma diferente em cada escola, município, região; e, às vezes, até no mesmo ambiente escolar, as aulas não seguiam um padrão curricular.
Temos, no país, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com as aprendizagens previstas para toda a Educação Básica – um insumo para a elaboração e revisão dos currículos da Educação Básica, como referência obrigatória. E está em execução, na rede estadual de ensino do Maranhão, um Projeto Piloto de Flexibilização Curricular nas escolas de Ensino Médio, além das atuais diretrizes curriculares, que orientam as escolas. Ressalto que o Estado, também, possui o Documento Curricular do Território Maranhense (DCTM) para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, construído conjuntamente por instituições e entidades do setor e distribuído pelo governador Flávio Dino a todos os prefeitos e gestores municipais de educação, na ocasião do lançamento do Pacto pela Aprendizagem.
Entretanto, cabe ressaltar que a BNCC não é currículo, ela dá o rumo da educação, é o ponto de partida para que as escolas elaborem seus Projetos Político-Pedagógicos (PPP) e planos de aula de seus docentes. Mas é o currículo que deve traçar os caminhos que devemos percorrer para chegar ao fim, a aprendizagem, conforme definiu Saviani: “Um Currículo é, pois, uma escola funcionando, quer dizer, uma escola desempenhando sua função que lhe é própria”.
O PPP da Escola é construído a partir das diretrizes da rede e deve ser refletido no plano de aula do professor, respeitando, claro, a liberdade de cátedra do educador, de forma que o aluno chegue ao final do Ensino Médio, com o conteúdo exigido na legislação atual e no Enem, por exemplo.
É certo que há habilidades e competências específicas exigidas para cada ano e etapa escolar, porém é preciso inserir, nesse processo educativo, três aspectos que considero fundamentais para fazer a diferença em sala de aula e romper a barreira das desigualdades e distorção entre os estudantes. O primeiro deles são as aprendizagens essenciais, que devem ser feitas com o uso de tecnologias da educação, trabalhando Matemática, com jogos, uso de plataformas digitais para o compartilhamento de atividades, leituras, materiais audiovisuais, tudo sem fugir do currículo. O segundo aspecto é o projeto de vida, que consiste em ajudar o estudante a compreender que há muitas possibilidades, de acordo com a sua aptidão para que possa escolher o futuro que quiser. O projeto de vida já está presente em nossas escolas em tempo integral e, agora, está sendo levado para as demais unidades escolares da rede, com 44 escolas no projeto piloto e a perspectiva de implantar em todas as escolas, no próximo ano. E o terceiro, a formação integral do estudante, oportunizando-lhe uma série de atividades entre oficinas e a iniciação científica, pensadas no desenvolvimento educativo e humano desse aluno.
A questão central, é: na prática, de que forma pode ser feita a gestão do currículo? Diria que, para que isso aconteça, faz-necessária a gestão dos resultados de aprendizagem. Ressalto que o governo Flávio Dino já introduziu na rede estadual mecanismos de gestão da aprendizagem, com a criação de um indicador próprio do Estado do Maranhão, obtido a partir do SEAMA (Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão), que foi instituído neste Governo para acompanhamento das escolas e seus indicadores. Agora, temos o desempenho de cada escola, de cada turma e estudante, em cada habilidade. Com isso, podemos fazer a gestão dos resultados que, somada aos indicadores das avaliações internas e externas, possibilitará a gestão do currículo.
A gestão do currículo não é algo distante da nossa realidade; são atitudes simples, como: fazer o acompanhamento do projeto pedagógico da escola, dos professores e de seus planos de aula, observar o conjunto dos acontecimentos reais que envolvem o estudante, entre outras ações. Isso é gestão de currículo, fazer com que um documento (Currículo) deixe de ser papel e passe a gerar resultados na aprendizagem, com o estudante no centro das intervenções pedagógicas.
É preciso, entretanto, levar em consideração que a Gestão Escolar pressupõe acompanhamento da frequência escolar, planejamento e execução das ações pedagógicas, no dia a dia, promovendo o diálogo entre professores das mesmas áreas ou componentes afins, só para citar um exemplo. Outro eixo que considero determinante nesse processo é a relação escola família, diálogo aberto com os pais/responsáveis no ambiente escolar. Digo isso, não apenas no âmbito da gestão escolar, mas perpassando, também, pela gestão de sala de aula, com a autoavaliação do educador; sondagem dos alunos, tendo em vista que o professor, naturalmente, é capaz de observar cada aluno e, a partir daí, planejar um conjunto de atividades diferenciadas; o uso eficiente do tempo, técnicas e estratégias para manter os alunos envolvidos, bem como metodologias de ensino mais eficazes.
Hoje, pode-se afirmar que a educação do Maranhão caminha de forma articulada, seguindo a Base Nacional Comum Curricular, as diretrizes e orientações pedagógicas da Secretaria, vigentes, sem perder de vista a formação humana e integral dos estudantes da rede, para que estejam aptos a seguir seus estudos, atuar no mercado de trabalho, pensar soluções para demandas individuais e sociais, de forma autônoma e crítica e, finalmente, para que possam ser protagonistas de seu futuro e se tornem cidadãos felizes e capazes de contribuir efetivamente com a sociedade.
Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
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