A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) iniciou o processo de atualização cadastral dos servidores públicos estaduais do órgão, que deverá ser realizado nas sedes das 19 Unidades Regionais de Educação (URE) de lotação do servidor. A medida visa dar mais comodidade e agilidade ao recadastramento de mais de 30 mil servidores públicos ativos, efetivos, contratados e comissionados do quadro da Seduc.
Os servidores públicos ativos que se encontram cedidos, afastados, permutados e licenciados também devem realizar a atualização cadastral nas UREs em que estão lotados. A atualização deverá ser realizada sempre no mês do aniversário do servidor, na sede da URE a qual seu município está vinculado. Apenas os servidores inativos não precisam fazer recadastramento.
No ato do recadastramento, o servidor deverá apresentar original e cópia autenticada de seguintes documentos: RG ou CNH, CPF, PIS/Pasep, Comprovante de residência, contato telefônico e de endereço eletrônico (caso tenha), dados bancários e preencher a ficha de atualização, declarando o local onde, de fato, está exercendo sua função. Somente será considerado atualizado o cadastro que apresentar todos os documentos exigidos no decreto. Após a atualização, o servidor receberá um comprovante de que atualizou ou confirmou seu cadastro funcional.
Os servidores que fizeram aniversário em janeiro poderão fazer o recadastramento juntamente com os aniversariantes de fevereiro.
O servidor que não comparecer à URE no mês do seu aniversário terá o salário suspenso no mês subsequente. E somente poderá regularizar a situação comparecendo ao setor de Recursos Humanos (RH) da Seduc, em São Luís.
A não regularização cadastral poderá implicar na abertura de procedimento administrativo, objetivando a apuração dos fatos e, se for o caso, aplicação das penalidades previstas em lei.
São Luís
Os servidores lotados na Unidade Regional de Educação de São Luís deverão realizar o recadastramento no seguinte endereço: Rua Paulo Frontin, Nº 368, Retiro Natal – Monte Castelo (próximo a avenida Kennedy, em frente ao restaurante Doce Pecado), no horário das 09h às 12h e das 14h às 18h.
Formulário de Recadastramento (PDF)
Formulário de Recadastramento (Digital)
É Servidor da Seduc? Saiba como fazer a Atualização Cadastral
| 1º – Quem deve realizar a atualização cadastral? |
| Todos os servidores públicos ativos, efetivos, contratados e exclusivamente comissionados. Os servidores públicos ativos que se encontram cedidos, afastados, permutados e licenciados também devem realizar a atualização cadastral nas UREs em que estão lotados. Servidores aposentados não precisam realizar recadastramento. |
| 2º – Quando realizar? |
| Anualmente, no mês de aniversário do servidor. |
| 3º – Onde realizar? |
| A atualização cadastral deverá ser feita na Unidade Regional de Educação a qual o servidor estiver lotado. Após o prazo, a regularização só poderá ser feita na Superintendência de Recursos Humanos da Seduc, em São Luís. |
| 4º – O que levar? |
| Comparecer à URE no mês do seu aniversário com original ou cópia autenticada (caso não possua a original) e cópia, dos seguintes documentos: Documento Oficial de Identificação; CPF; PIS/PASEP; Comprovante de Residência; Contato telefônico e de endereço eletrônico, se houver. |
| 5º – O que fazer? |
| O servidor deve preencher o formulário específico de atualização cadastral que estará disponível para download no site da Seduc e nas URE’s. Em caso de não comparecimento à URE, no mês do aniversário, o servidor terá seu vencimento suspenso e deverá comparecer à Superintendência de Administração de Recursos Humanos, em São Luís, para regularizar a atualização cadastral e desbloqueio do pagamento. |
Fonte: Seduc
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