Ouvidoria da educação é integrada ao Sistema de Ouvidorias do Estado

Com objetivo de fortalecer o papel da ouvidoria no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), tornando-a mais próxima das escolas, professores, gestores e sociedade em geral, bem como facilitar a interface com outros órgãos da administração central, a Ouvidoria da Educação fez adesão ao E-Ouv – Sistema Unificado de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual.

Para a ouvidora da Seduc, Samira Simas, a unificação ao e-Ouv é parte do processo de reestruturação da ouvidoria para melhorar o acesso à informação. “Seguindo determinação da atual gestão, estamos trabalhando para tornar esse canal de comunicação simplificado, mais acessível, garantindo, dessa forma, a transparência e a qualidade do serviço público”, destacou.

A ouvidora também acrescentou que estão sendo feitas mudanças no setor que vão desde o planejamento do ambiente físico, visitas aos órgãos de controle externos como Ministério Público e os conselhos, além da capacitação de técnicos nas 19 Unidades Regionais de Educação e, posteriormente, a implantação do projeto Ouvidoria Itinerante, que percorrerá as unidades de ensino da rede dialogando com a comunidade escolar.

O assessor de Ouvidoria da Secretaria de Transparência de Controle, Ivo Correia, ressaltou que o Maranhão foi o primeiro estado brasileiro a implementar uma ferramenta de ouvidorias a partir da cessão do código-fonte do Sistema Informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv), criado pela Controladoria-Geral da União (CGU). “Por intermédio desse canal informatizado, o cidadão pode fazer manifestações diversas como: denúncias, solicitações, sugestões, reclamações e elogios em relação a qualquer órgão da administração estadual”.

O e-Ouv funciona 24h e permite acompanhar o andamento de uma manifestação já cadastrada. Para utilizar o sistema, não é necessário se cadastrar. Porém, quem realiza o cadastro tem acesso ao histórico das suas manifestações. As ouvidorias que tiverem aderido ao e-Ouv poderão usar a iniciativa.