A professora Vanda Bastos leciona a disciplina de química há 22 anos na Rede Estadual de Ensino do Maranhão. Com vivência também na área de gestão, ela acredita que a política salarial do Governo do Estado – que garante aos professores maranhenses a segunda melhor remuneração do país – é fruto do reconhecimento da árdua luta que os docentes travam há anos.
“Vejo o esforço do Governo para garantir melhorias, não apenas em relação a salários, mas também às condições de trabalho, já que escolas esquecidas há décadas estão sendo reformadas. Essas conquistas são fruto de lutas antigas dos professores, agora reconhecidas. Acho que os demais estados precisam correr atrás para chegar ao patamar do Maranhão e nós professores precisamos de ainda mais reconhecimento para exercer atividade tão complexa”, avalia a professora Vanda.
Levantamento feito pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) mostra que o Governo do Maranhão paga a segunda maior remuneração do Brasil: R$ 4.985,43. Segundo a STC, esse valor é mais do que o dobro do piso nacional, determinado em lei, cujo valor é de R$ 2.298,80.
Em tempos de grave crise fiscal, responsável pelo déficit de mais de R$ 1 bilhão nos repasses federais, inclusive de recursos destinados à educação, caso do Fundo Estadual de Educação, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) tomou medidas para garantir a continuidade dos investimentos no setor. Dentre elas, o reforço das ferramentas de gestão que possibilitam o financiamento da educação básica da rede estadual de ensino, com investimentos em aperfeiçoamento, manutenção, construção e conservação de instalações escolares.
Para se ter uma ideia do esforço do Governo ao priorizar o setor, em 2015, quando a crise financeira ainda não dera sinais de agravamento, o governo do Estado investiu R$ 2,45 bilhões em educação. Já em 2017, mesmo com o agravamento da crise nacional, o governador Flávio Dino determinou o investimento de R$ 2,65 bilhões, acréscimo de mais de R$ 200 milhões. Com a medida, os investimentos na área passaram a representar o equivalente a 14,54% do orçamento.
O Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, detalha o esforço de gestão que garante a continuidade dos investimentos e a relevância da valorização profissional para esse grupo de agentes do Estado, mesmo com dificuldades fiscais. “Em um momento de crise em nosso país, com muita responsabilidade e trabalho de uma equipe empenhada em cumprir as metas estabelecidas, o Maranhão tem conseguido passar por este momento sem penalizar aqueles que nos ajudam nesta missão. A valorização passa pela remuneração, mas não é somente isso. Ao longo destes 2 anos, foram realizadas muitas ações de fortalecimento da educação de nosso estado e de valorização da categoria, como promoção na carreira de milhares de professores, reajuste, concurso público, melhorias na estrutura física de nossas escolas, além da inédita ampliação e unificação de matrículas, reivindicação muito antiga da categoria”, ressalta Felipe Camarão.
A sociedade está de acordo e reconhece a ação do governo maranhense. A médica pediátrica Daniella Ruffo, que vive em São Paulo, compara os avanços da educação maranhense em ralação aos demais estados. O Maranhão conseguir chegar a esse patamar em ralação aos salários dos professores, chega a ser emocionante. O Governador Flávio Dino está de parabéns porque é um governante que entendeu que essa é uma área prioritária, se não for a de maior prioridade. Ele tem minha admiração e respeito”, pontua.
O microempresário José Marcelo Lopes, entende que a atual remuneração paga aos professores é uma mudança de paradigma que contrasta com a realidade do Maranhão no passado. “Depois de décadas exibindo alguns dos piores indicadores sociais do país, chegar agora na posição de líder no ranking de piso salarial do magistério entre os estados brasileiros é uma verdadeira revolução. Parabéns ao Governo do Estado pela sensibilidade e visão ao escolher o que é prioridade na rota do progresso”, diz José Marcelo.
Educação como prioridade
Além da política de valorização salarial, o Governo do Maranhão construiu estratégias para reverter os baixos indicadores educacionais do estado, com a aplicação de ações simultâneas, a exemplo da política de educação integral, já presente em diversos municípios e reforçada para o ano letivo de 2017. O programa de correção de fluxo escolar; os simulados de avaliações externas em escolas da rede, usando sistema próprio da rede estadual, bem como reorganização do quadro de professores.
O Governo do Maranhão também investiu no currículo escolar integrado, além de garantir apoio ao transporte escolar nos municípios, reformas de prédios escolares em todo o estado, formação de profissionais da educação com concurso público, além da substituição de escolas municipais de taipa por estruturas de alvenaria, dentro do Programa Escola Digna.
“Essa é uma meta do governo Flávio Dino. Essas ações em curso já começaram a nos mostrar resultados garantindo a qualidade no processo de ensino e aprendizagem”, ressalta o secretário Felipe Camarão.
O professor e gestor Waldenê Costa Melo acredita que essa política de valorização salarial deve ser permanente. “A atividade docente é complexa e merece ser reconhecida. A política de valorização precisa dar ao profissional esse destaque na mesma medida da importância do profissional. Acho que o governo está sendo muito coerente no que diz respeito à preservação dos salários, mesmo com as dificuldades financeiras”, finaliza.
Fonte: Secap
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