O Fórum Estadual de Educação do Maranhão (FEE-MA) encerrou, na quinta-feira (20), a rodada desta semana de Seminários sobre um ‘Novo Fundeb ampliado e permanente’, no município de Santa Inês. O debate aconteceu na Prefeitura do município e contou com a participação de um grande público na luta em defesa do Fundo de Financiamento para a educação.
O Fundeb corresponde a 63% do financiamento de toda a educação básica do país e é composto por uma cesta de recursos de estados e municípios, que inclui impostos e transferências recebidas. A União entra com 10% do valor do Fundo, dinheiro que é destinado aos estados que não alcançam um valor mínimo por aluno.
O supervisor de Participação Social da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Claudinei Rodrigues, que na ocasião representou o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, afirmou que a Seduc está irmanada com o Fórum, apoiando e participando ativamente dos seminários.
“Avança na Câmara dos deputados o debate sobre a PEC do novo FUNDEB, com retiradas de pontos essenciais para o fortalecimento da educação pública gratuita e de qualidade. Nesse sentido, reforçamos a importância desse debate e o envolvimento de toda a comunidade escolar, entidades de classe, legislativo e executivo, bem como a sociedade em geral, fortalecendo essa luta pela educação brasileira”, disse Claudinei.
“A Seduc está irmanada com o Fórum, apoiando e participando ativamente dos seminários”, afirmou Claudinei Rodrigues
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, defendida pelo Fórum, está sendo analisada em uma comissão especial da Câmara dos Deputados e um dos pontos principais apresentados é a ampliação da participação da União no Fundeb, dos 10% atuais para 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031.
Gilmar Soares, secretário de Assunto Educacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), destacou a importância dos Seminários realizados pelo Fórum Estadual de Educação, em parceria com a Seduc.“Os encontros realizados em Caxias, Pedreiras e em Santa Inês revelaram a importância do trabalho articulado que o Fórum e a Seduc têm desenvolvido na defesa do Fundeb. O Maranhão é um dos Estados que mais necessitam da contribuição do Fundo, por isso fazer pressão junto aos deputados e senadores é fundamental. Nesse sentido, parabéns a todos que apoiam essa causa”, elogiou.
O professor de Língua Portuguesa, Paulo Rodrigues, do Centro de Ensino Francisco das Chagas Vasconcelos, localizado no município de Pindaré-Mirim, elogiou a iniciativa do Governo pelo apoio dado ao Fórum e garantiu lutar em defesa de um Novo Fundeb com recursos ampliados.
“Os seminários são um dos muitos compromissos do Governo do Estado do Maranhão para ampliar a qualidade da educação. O Fundeb atende mais de quarenta e oito milhões de alunos no Brasil, se for extinto, como propõe o atual ministro da educação, será certamente uma tragédia. A nossa luta é por um novo Fundeb, é por mais recursos federais para ampliar a qualidade do ensino. Vamos lutar por isso”, disse o professor Paulo Rodrigues, do Centro de Ensino Vasconcelos, localizado em Pindaré-Mirim.
Maria Zuila de Sousa, gestora da URE de Santa Inês, salientou que somente com um Fundo de investimento, a educação pública brasileira será plena. “O Seminário possibilita, a todos que estão aqui, uma compreensão dos desafios da educação. Então, é importante lutar pela valorização da educação, através do Fundeb ampliado e permanente para que a educação pública brasileira se desenvolva em sua plenitude”, afirmou a gestora da Unidade Regional.
O Seminário contou também com a participação da coordenadora do Fórum, Antônia Benedita; Júlio Guterres, secretário Geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Izabel Lins, secretária Geral do Sindicato dos trabalhadores em Educação Básica das redes Públicas estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA); Lorrana Caldas, representando estudantes da região e Tânia de Nazaré Costa, representando pais e responsáveis, entre outros participantes.
Fonte: Seduc
Fotos e Texto: Antônio Figueredo
20/02/2020
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