Por determinação do governador Carlos Brandão e do vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, o secretário em exercício da Seduc, Anderson Lindoso, assinou esta semana, a Portaria de Nº 2.037, que institui o Núcleo de Acolhimento e Promoção à Saúde Socioemocional (NAPSS) nas escolas da rede pública estadual do Maranhão e estabelece as diretrizes para a regulamentação e seu funcionamento.
O núcleo será coordenado pela Secretaria Adjunta de Gestão do Ensino e da Aprendizagem (SAGEA), por meio da Superintendência de Participação Social (SUPS), em que serão desenvolvidas ações de caráter clínico, formativo e educativo-informativo, visando a promoção e prevenção da saúde socioemocional na comunidade escolar da rede pública estadual.
O NAPSS será composto por uma equipe multidisciplinar, com profissionais das áreas da psicologia, psicopedagogia, pedagogia, psiquiatria, assistência social ou outro profissional que a comunidade escolar necessite, com atendimentos no modo presencial e/ou online.
A Portaria é baseada em leis federais e estaduais, dentre elas, a Lei Federal nº 13.185 e Lei Estadual nº 9.297, que dispõe sobre a inclusão no projeto pedagógico de todas as instituições de ensino, medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao bullying no ambiente escolar e também na Lei Federal de nº 13.819, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, em unidades escolares de todo o país.
“Temos trabalhado bastante para combater a prática de bullying em nossas escolas por meio de atividades pedagógicas de conscientização, informação, rodas de conversa, atendimento com profissionais especializados e com isso, estamos diminuindo a cada dia, ocorrências em relação à essa prática. A partir de agora, estaremos intensificando ainda mais, medidas de prevenção e combate a qualquer tipo de violência e discriminação no ambiente escolar”, destaca Anderson Lindoso.
Atribuições
O atendimento socioemocional nas escolas da rede estadual será realizado pelo Núcleo de Acolhimento e Promoção à Saúde Socioemocional (NAPSS), em parceria com instituições superiores de ensino e Secretarias de Estado da Saúde (SES), Cultura (SECMA) e Esporte (SEDEL).
Dentre as atribuições do NAPSS, estão:
Realizar atividades formativas e informativas, dentro e fora do espaço escolar, bem como em ambiente virtual, de modo a fortalecer comportamentos e hábitos saudáveis, na comunidade escolar, capazes de influenciar mudanças que tenham repercussão na qualidade de vida pessoal e comunitária;
Construir, juntamente com a escola, estratégias de acolhimento e escuta humanizada, visando a construção de uma cultura de paz e fortalecimento das relações humanas para a promoção e a proteção da saúde pessoal e coletiva;
Incentivar a realização de atividades culturais, artísticas e esportivas, integrando a comunidade escolar, seus saberes e fazeres;
Realizar seminários, fóruns, encontros e processos formativos, com foco nos aspectos da saúde emocional da comunidade escolar;
Realizar pesquisas diagnósticas para levantamento de dados e indicadores, visando orientar o planejamento de ações voltadas ao bem-estar da comunidade escolar.
As instituições de ensino da rede estadual deverão implementar medidas relativas ao acolhimento de toda a comunidade escolar, considerando aspectos relacionados às competências socioemocionais e psicossocial, com especial continuidade na observação de elementos comportamentais, que sinalizem fragilidade no estado emocional de seus integrantes, bem como aqueles em situação de maior vulnerabilidade social.
“Criamos esse núcleo de apoio e acolhimento em nossas escolas da rede estadual para alunos, professores, pais e toda a comunidade escolar, visando priorizar a dignidade da pessoa humana. E que esse trabalho seja identificado na melhoria dos índices de aprendizagem e na maior interação dos estudantes em projetos educacionais”, conclui Anderson.
Clique no link para ter acesso à Portaria.
Fonte: Seduc
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO - Portal desenvolvido e hospedado pela SEATI
