A partir de agora, os professores da rede pública estadual do Maranhão irão dispor de Carteira de Identidade Funcional. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) publicou, nesta sexta-feira (23), Portaria nº 1.462, que institui o documento. A medida visa identificar professores junto à Secretaria e, ainda, garantir os direitos referentes à Lei que estabelece a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam lazer e cultura.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que assinou a portaria, a medida se faz importante pelo contato frequente dos professores com bens culturais, como: cinema, teatro, música, entre outros, tendo em vista que tal contato melhora o desempenho dos docentes em sala de aula.
“É mais uma ação da Secretaria de valorização da categoria, que poderá contar com este documento que facilitará o acesso e a garantia do direito à meia entrada, assegurado por lei a cada um deles. Agora não precisarão mais apresentar contracheques para comprovar que são professores da rede estadual. E para facilitar ainda mais, para professores que residem nos mais diversos municípios maranhenses, a identidade funcional será em formato digital, bastando apenas alguns cliques ao Sistema Integrado de Administração das Escolas Públicas (SIAEP), que é acessível a todos os professores da rede”, destacou o secretário.
O documento poderá ser solicitado a partir do dia 06 de setembro de 2019, por meio do SIAEP, de onde serão extraídos os dados para confecção da mesma. A Identidade Digital terá como validador eletrônico um código QR para confirmação online da sua autenticidade no endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br.
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