21/08/2019 4:29 pm

Seduc participa do Seminário sobre Futuro do Financiamento da Educação, em Brasília

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) participou, nesta segunda-feira (20), em Brasília, do Seminário sobre o Futuro do Financiamento da Educação. O debate foi promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, por iniciativa do Deputado Federal e ex-secretário de educação do estado do Maranhão, Gastão Vieira. A Seduc foi representada pelo subsecretário Danilo Moreira.

O evento reuniu representantes da Câmara dos Deputados, do Senado, do Ministério da Educação (ME), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de Fundações como a Getúlio Vargas e Organizações Não Governamentais (ONGs), que militam na área da educação, como a ‘Todos pela Educação’, entre outras, além de especialistas e representantes das secretarias de estado da educação de todo o País.

Na oportunidade, foi realizado um grande debate sobre a importância da renovação do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), instituído pela Emenda Constitucional n. º 53, de 19 de dezembro de 2006 e regulamentado pela Medida Provisória nº 339, de 28 de dezembro do mesmo ano, com prazo de validade até dezembro de 2020.

O subsecretário Danilo Furtado também aproveitou a oportunidade e apresentou dados e experiências exitosas do Maranhão no processo de fortalecimento da Educação Pública no Estado.

“Apresentamos as experiências do Maranhão, de como estamos fazendo para fortalecer a Educação Pública no Estado, e também nos posicionamos sobre a importância da renovação do Fundeb. Além da ampliação da participação federal no fundo para que cheguem mais verbas aos municípios e estados, em especial àqueles com menor desenvolvimento econômico e mais dificuldade de arrecadação”, pontuou Danilo Moreira.

Danilo Moreira enfatizou, ainda, que tão importante quanto a ampliação do financiamento, é estabelecer metas de qualidade para a educação. “Defendemos a ideia de que não basta ampliar os investimentos; é preciso estabelecer metas de qualidade para a educação pública, que tenha foco na aprendizagem do estudante. Porque entendemos que, só assim, poderemos construir uma sociedade de oportunidades para todos”, finalizou.

Fonte: Seduc
21/08/2019