A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizará, a partir do próximo mês, credenciamento de pessoa física e jurídica especializadas no fornecimento de transporte escolar a estudantes indígenas da Rede Estadual de Ensino. O prazo para o credenciamento será de 5 de maio e até 4 de junho e o edital já se encontra disponível no endereço eletrônico da secretaria (http:/www.educacao.ma.gov.br/editais/).
A documentação para o credenciamento deverá ser entregue na sede da Seduc (Rua Conde D´Eu, nº140, Retiro Natal, bairro Monte Castelo, em São Luís), das 8h às 12h.
Os serviços deverão ser executados através de ônibus urbanos com capacidade mínima de 32 passageiros, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com o calendário escolar, conforme demanda, nos municípios e/ou regiões das Unidades Regionais de Educação de Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês e Zé Doca.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o credenciamento para a oferta do transporte escolar indígena é mais um marco da gestão educacional no governo Flávio Dino, que tem como pilares de governança a transparência e a oferta de uma educação pública de qualidade. “É uma medida fundamental e de garantia de direitos aos estudantes da educação escolar indígena, e também é resultado das diversas rodadas de diálogo entre o governo do estado e os diferentes povos indígenas do Maranhão”, destacou.
Fonte: Seduc
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