As Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) tornam público o Edital de Convocação de Eleição de Membros Titulares e Suplentes para o biênio de 2020 – 2022 das vagas não preenchidas pelos representantes da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado do Maranhão (CIEA/MA). As inscrições tiveram início nesta quarta-feira (18) e seguem até o dia 30 de novembro. A eleição está prevista para acontecer no dia 15 de dezembro.
Os interessados deverão se inscrever mediante o preenchimento de ficha de inscrição (Anexo II), devendo as entidades estar legalmente constituídas, ter interesse e atuação comprovada em Meio Ambiente e/ou Educação. Os documentos necessários para a inscrição deverão ser entregues digitalizados e enviados ao e-mail da Comissão Eleitoral (comiseleitoral.ciea@sema.ma.gov.br).
Em caráter excepcional, os documentos poderão ser entregues na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema, Superintendência de Educação Ambiental, localizada na Avenida dos Holandeses, nº 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau, 65.071-380 – São Luís – MA, no horário de 14 às 17h, de segunda a sexta-feira.
A composição da CIEA encontra-se representada por 26 instituições, distribuídas entre 13 integrantes do Poder Público e 13 integrantes da Sociedade Civil Organizada. Para a sua nova composição, o Edital de Convocação da Comissão tem por objetivo o preenchimento de 10 vagas que não foram preenchidas durante a Eleição ocorrida dia 04 de novembro de 2020, destinadas a entidades da Sociedade Civil Organizada, respeitando o disposto no inciso II do artigo 7º do Decreto 30.763/2015.
As vagas serão preenchidas da seguinte forma: por 3 representantes Titulares e 3 Suplentes dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais; 2 representantes Suplentes do Setor Empresarial; 1 representante Titular e 1 Suplente, de Comunidades Religiosas.
Fonte: Seduc
Data: 18/11/20
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