Nesta semana, tive a grata honra de participar do Seminário Nacional pela Alfabetização em Brasília. Dois dias de imersão, troca e muito debate, onde tivemos a oportunidade de discutir sobre as mais exitosas experiências em regime de colaboração, aprender com renomados nomes do Brasil e do Mundo sobre temas relativos à Educação. O momento da troca de experiências abre o campo de visão, a mente e o coração para novas possibilidades. E, neste texto, pretendo dividir um pouco dessa experiência com os leitores relatando o que de mais importante foi discutido em nome do Maranhão.
Representando o governador Carlos Brandão, participei, logo na abertura, de uma mesa com governadores para que pudéssemos falar da experiência de cada estado com o regime de colaboração. Ao lado dos governadores Ronaldo Caiado, de Goiás, e João Azevedo, da Paraíba, destaquei programas como o “Escola Digna” e o “Pacto pela Aprendizagem”, que foram instituídos pelo hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ex-governador do Maranhão, juntamente com Carlos Brandão, à época vice-governador, e pelo secretário de Educação, Felipe Camarão.
Lembrei que todos os municípios que aderiram ao “Pacto pela Aprendizagem”, que faz formação continuada com milhares de professores nas redes estadual e municipais, passam por avaliações diagnósticas e somativas. Tais avaliações são necessárias para que possamos, no primeiro momento, entender quais competências e habilidades precisam ser trabalhadas com um olhar mais cuidadoso e, posteriormente, auxiliar os municípios, respeitando a autonomia de cada um para atingir os melhores resultados.
De fato, esses programas contribuíram para o sucesso das políticas públicas educacionais da gestão Flávio Dino e continuam contribuindo para resultados cada vez melhores na gestão Carlos Brandão, transformando a realidade da Educação do Maranhão. Aprendemos, durante esse período, o que posso resumir na frase da professora Mestra Nadya Dutra: “Paredes não ensinam e tijolos não aprendem”. Educação é muito mais que ensino; educação é, em verdade, a arte de fazer aprender.
E ainda falando em aprender, sentar à mesa e participar de uma palestra magna ministrada pelo professor colombiano Bernardo Toro, foi, pessoalmente falando, um dos pontos altos de todo o seminário. Com o tema “Mobilização social para o compromisso de todos pela alfabetização de crianças”, o docente derrubou diversas amarras que a burocracia nos impõe, nos levando à reflexão sobre assuntos básicos, e provoca o público sobre o motivo da existência da educação, assim como questionar sobre o que é um professor, qual é o exercício da profissão e qual seu objetivo de trabalho.
Toro explicou aos presentes que o conhecimento não é natural do homem, mas algo a ser perseguido e conquistado; acendeu uma luz ao deduzir que o papel do professor não é ensinar, mas fazer com que a aprendizagem ocorra; e continuou sua apresentação afirmando que não existe educação gratuita, na medida em que sempre há um grande investimento, até mesmo na educação pública onde o investimento é feito pela sociedade. E concluiu, com sua visão de especialista, que o Brasil, após a entrada do Ministério da Educação de volta à pauta de apoio aos Estados e Municípios, está novamente buscando por uma educação pública de qualidade, convergindo e organizando os interesses para recuperar uma das instituições públicas mais importantes para a sociedade: a Escola Pública.
Muito a pensar, muito a refletir, não é mesmo?! Muita experiência compartilhada, muitas angústias também, mas muita esperança de que é possível construir – e ouso dizer que já está sendo construída em nosso Maranhão – uma nova educação. Uma educação compreendida como um meio para a aprendizagem, onde tudo deve ser focado no estudante, o destinatário final de toda essa política pública. Afinal, a nossa condição humana se completa principalmente pela educação.
A educação é um direito humano, mas também é uma condição que nos torna humanos. A Constituinte de 1988, a exemplo de outros desde 1934, elegeu a educação como um direito de todos e dever da Família e do Estado, que deve ser construído em sociedade. Mas para que isso se concretize, é preciso que a educação esteja no orçamento como prioridade – afinal de contas, não há política pública efetiva sem orçamento.
Prova disso é o exemplo do Maranhão, que vem investindo sério em educação nos últimos anos e experimentando resultados que nos orgulham, mas sem perder de vista que sempre podemos melhorar – e é esse o nosso objetivo! Escolhas que foram feitas pelos últimos governadores do Maranhão e, que mantidas ou requalificadas, estão mudando a vida de muitos jovens. Temos tudo para seguir um caminho mais harmônico e efetivo. Temos o Governo Federal novamente empenhado e investindo recursos depois dos últimos quatro anos em que estivemos à margem. Hoje, alegro-me em poder escrever aqui que temos esforços reais, entre Governo Federal, Estaduais e Municipais, sendo (re) alicerçados, reconstruídos dentro de um regime de colaboração sério e comprometido com a causa. E nesse contexto, só quem tem a ganhar é a sociedade.
*Anderson Lindoso – Professor, Advogado e Subsecretário de Estado da Educação do Maranhão
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