20/11/2019 5:59 pm

Seminário Novo Fundeb e seus Impactos na Educação Básica será realizado nesta quinta-feira, 21

Nesta quinta-feira (21), o Fórum Estadual de Educação do Maranhão, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), do Ministério Público, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), dentre outras instituições e movimentos sociais participantes realizam o Seminário “O novo Fundeb e seus Impactos na Educação Básica”, com o intuito de ampliar e promover o debate sobre as diretrizes do novo Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a aplicação dos recursos provenientes de precatórios relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O seminário será realizado das 14h às 18h, no auditório do Cento Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, e contará com a presença do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; da coordenadora do FEEMA Profª. Benedita Pereira Costa; do presidente da CNTE, Heleno Araújo; do deputado Federal Bira do Pindaré, membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados; do secretário de Assuntos Educacionais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Amarildo Pereira, e, ainda, da Promotora de Justiça, Érica Ellen Beckman da Silva, que falará acerca da aplicação de recursos recuperados do extinto Fundef.

Fundeb
Em vigor desde 2007, o Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é um mecanismo de redistribuição de recursos destinados à educação básica. Por lei, o Fundeb atual tem validade até 31 de dezembro de 2020. Por esta razão, tramitam propostas parlamentares na Câmara e no Senado que pactuam pela permanência do fundo, mas ainda divergem sobre a sua composição orçamentária e o repasse da União, que atualmente é de 10% do valor total dos fundos nos estados e municípios. Assim, o seminário apontará os desafios para a manutenção do Fundo ou sua substituição com aprimoramento, ainda que gradativo.

Serviço:
O que: Seminário “O novo Fundeb e seus Impactos na Educação Básica”
Quando: Quinta-feira, 21 de novembro, às 14h
Local: Cento Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, localizado na rua Oswaldo Cruz, nº 1.396, Centro – São Luís/MA

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