Com a participação popular e em um formato de colaboração entre União, estados e municípios, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) segue fortalecendo o sistema de ensino do Maranhão e construindo diretrizes para o novo Plano Nacional de Educação, por meio das Conferências Intermunicipais de Educação, que foram realizadas de 13 a 17 de novembro.
Anteriormente, ainda neste semestre, foram realizados os Encontros Municipais de Educação, que contaram com debates a nível municipal, que foram repassados às Conferências Intermunicipais de Educação, para ampliação das discussões, visando com que as propostas sejam dialogadas, aceitas ou refutadas, no âmbito de cada polo educacional.
Para o vice-governador e secretário de educação, Felipe Camarão, as realizações dessas conferências têm significativa importância, uma vez que a educação no país precisa de reconstrução: “Momentos como estes, de reunião e discussão, são importantes para fortalecer as políticas educacionais nos âmbitos municipais, estadual e federal”, afirmou.
Segundo Felipe Camarão, o Maranhão promoveu as conferências regionais e irá realizar, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, a Conferência Estadual que reunirá diversos órgãos públicos, entidades e movimentos sociais. “Será mais um momento onde o nosso estado estará unido propondo metas e estratégias que promovam uma educação de excelência”, frisou.
No âmbito intermunicipal, as conferências foram divididas em oito polos, com debates realizados na plataforma da Escola de Governo do Maranhão (Egma), de forma virtual, e contaram com a participação de professores, gestores e estudantes de municípios de todo o Maranhão, com o objetivo da discussão ampla sobre a Educação do estado, priorizando as deliberações que devem ser encaminhadas à Conferência Maranhense Extraordinária de Educação (Comae 2023).
“Quanto à relevância dessa ação [das Conferências Intermunicipais de Educação], eu julgo que ela é extremamente necessária para a construção das políticas educacionais do Estado”, analisou a coordenadora do Fórum Estadual de Educação do Maranhão (FEE-MA), Benedita Costa.
De acordo com Benedita, o Maranhão, assim como o Brasil, é muito diverso em suas necessidades e desafios. “Por meio das Conferências de Educação, é possível trazer à mesa para o debate as questões quilombolas, do campo e urbanas, para que se possa construir uma política igualitária e geradora de desenvolvimento humano”, ressaltou.
A Comae 2023 ocorrerá nos próximos dias 30 de novembro e 1º de dezembro e será realizada de modo presencial, na Universidade Federal do Maranhão (informações sobre horário e local serão divulgadas em breve).
“Vamos debater todos os pontos que foram discutidos nas intermunicipais, onde será construído um documento, que será levado para a Conferência Nacional de Educação (Conae 2024), a ser realizada em Brasília, entre os dias 28 a 31 de janeiro de 2024”, acrescentou a coordenadora.
Promovidas pela Seduc e pelo FEE-MA, as etapas contam com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).
“Neste 15 de outubro, parabenizo e agradeço todos os professores do Maranhão pela dedicação e pelo empenho que têm ajudado a transformar a educação do estado. Sabemos que ainda há muito por fazer e estamos abertos ao diálogo para continuarmos valorizando esse profissional ímpar que tanto nos orgulha. O Dia do Professor é marcado por reflexão, luta e também pela celebração de conquistas educacionais. Parabéns, professores”, destacou o vice-governador e secretário de Estado da Educação do Maranhão, Felipe Camarão.
O professor Carlos Augusto, gestor do CE. Dr. Raimundo Magno Alves da Silva, localizado no município de Vitória do Mearim, acredita que o apoio do governo é fundamental para que o professor possa desenvolver suas atividades e mudar a realidade de muitos jovens. O gestor também parabenizou os profissionais pela data alusiva ao Dia do Professor.
“Ser professor é compartilhar amor, fazer o outro progredir, visualizar caminhos com segurança, autonomia, empatia e competência. Esses profissionais, aliados com ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), têm feito muitos jovens serem protagonistas de sua história, possibilitando a realização de sonhos. 15 de outubro, Dia do Professor, uma data muito especial e importante para o país. Parabéns, professores! Vocês são a base da construção da ciência, civilidade, respeito, solidariedade e tornam este mundo melhor”, elogiou Carlos Augusto.
O Governo do Estado segue intensificando as políticas educacionais, para garantir que todos os profissionais da educação sejam ainda mais valorizados. Nesse sentido, a Seduc tem realizado diversas ações para o fortalecimento da educação, como formação continuada para professores, reuniões com a classe educacional, reforma e construção de escolas para proporcionar melhores condições de trabalho a esse profissional e muito mais.
No dia 10 de outubro, a Seduc, em parceria com a Fundação Telefônica Vivo e o Instituto Natura, lançou, pela Plataforma Digital Gonçalves Dias (YouTube), a Jornada de Formação em Competências Digitais para Profissionais da Rede Estadual de Educação.A Jornada vai apoiar as equipes escolares, a fim de ampliar e aprimorar as práticas pedagógicas dos docentes, gestores e a equipe técnica da Seduc, por meio de formação para o uso consciente, seguro e intencional de Recursos Educacionais Digitais (REDs) e outros métodos tecnológicos.
No âmbito do Pacto pela Aprendizagem, o governo tem como principal estratégia a promoção de formação continuada dos profissionais da educação infantil e do Ensino Fundamental.
A Formação continuada de professores da Educação Infantil, iniciada em 2021, atende anualmente, em média, aproximadamente, a 25 mil professores.Já a formação do eixo alfabetização que compreende os profissionais do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental, iniciada em 2020, tem alcançado, anualmente, em média 16 mil profissionais.
Nos anos finais do Ensino Fundamental, a Expedição Formativa Maranhense, com foco no letramento em língua portuguesa e matemática já formou mais de 4,5 mil professores, nos anos de 2022 e 2023.
Outro aspecto relevante da formação docente é a realização permanente de Webinários formativos com a presença de diversos especialistas, e contam com a participação média de 3 mil participantes síncronos, somando até o momento mais de 1,3 milhão de visualizações. O governo segue trabalhando para garantir que os professores tenham os seus direitos respeitados e sigam contribuindo para a melhoria da educação em todo o estado.
A Seduc reuniu recentemente com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), e tratou sobre precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef); concurso público para professores; eleições dos gestores; implantação das titulações e gratificações de progressão, entre outros assuntos. Sobre os precatórios do Fundef, a primeira parcela está prevista para cair no ano que vem.
A reunião com o Sinproesemma foi positiva e o governo segue com o diálogo, cumprindo as pautas, de acordo com as possibilidades técnicas e orçamentárias, para que os professores continuem tendo seus direitos respeitados e o Maranhão garanta a oferta de uma educação pública de qualidade para todos os estudantes.
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