A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que a divulgação da lista de estudantes pré-matriculados no Edital n° 06/2024, para o ano letivo de 2024, não foi publicada no site da Seduc, conforme cronograma, devido a problemas técnicos considerando um número significativo de inscritos. Contudo, a lista será divulgada em murais de cada Centro Educa Mais para conhecimento da comunidade escolar.
Orientamos que os estudantes que fizeram pré-matrícula on-line, no período de 29 de janeiro até 02 de fevereiro de 2024, deverão comparecer, de 06 até 09 de fevereiro de 2024, juntamente com seu responsável legal ou procurador, ao Centro indicado na sua pré-matrícula (endereço disponibilizado no anexo I e II do Edital nº 06/2024), munidos dos seguintes documentos originais e cópias:
Sob observância do item 4.2.3 do Edital 06/2024, “(…) será considerado desistente e, portanto, cancelada a pré-matrícula do estudante que não comparecer ou não se fizer representar, no ato da matrícula na escola, no local e prazo estipulados, ficando sua vaga disponível para a designação de outro estudante”.
Fonte: Seduc Data: 06/02/2024
Posse dos novos Gestores Escolares da Rede Estadual de Ensino (Foto: Rodrigo Ribeiro).
Em solenidade realizada no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), em São Luís, o Governo do Estado empossou os novos Gestores Escolares da Rede Estadual de Ensino, na última segunda-feira (29). Na ocasião, o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, disse que o evento estimula o processo democrático no sistema educacional. “A posse dos gestores é um ato democrático que fortalece a educação no Maranhão”, disparou.
Mais de 600 eleitos foram empossados para as vagas de gestor geral, gestor auxiliar, diretor geral e diretor adjunto, distribuídas por Unidade Regional de Educação (URE). Durante a solenidade, Felipe Camarão também agradeceu a presença dos convidados e parabenizou todos os envolvidos no processo eleitoral, que culminou com a escolha dos novos gestores para o Quadriênio 2024-2027.
“É um dia histórico em que o governador Carlos Brandão dá posse aos gestores escolares eleitos por mais de 170 mil pessoas que votaram diretamente nos 217 municípios. Quero parabenizar gestores, gestoras, professores, professoras, pais, mães e estudantes, que participaram do processo eleitoral, e contribuíram significativamente para o êxito das eleições”, expressou.
A Eleição dos Gestores Escolares contou com a participação de 169.696 votantes, sendo eles 11.745 profissionais da educação, 114.021 estudantes e 43.930 pais/responsáveis. A eleição foi realizada no dia 12 de dezembro de 2023 e contou com 316 escolas envolvidas. No ato de posse, todos os gestores eleitos assinaram o termo de aceite e ainda o contrato de gestão, que estabelece as metas qualitativas e quantitativas a serem alcançadas pela equipe escolar ao longo do período letivo.
“As expectativas são as melhores e, junto à comunidade escolar, vamos seguir no esforço para garantir uma educação de qualidade voltada, realmente, aos nossos discentes, para que eles possam alcançar os sonhos e os objetivos que desejam”, enfatizou a gestora recém-empossada na cidade de Santa Inês, Leudimar Lucena.
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Fonte: Seduc Foto: Rodrigo Ribeiro 01/02/2024
O Maranhão é o estado que apresentou o maior número de adesões ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. A informação foi compartilhada pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, durante reunião com o governador Carlos Brandão e com o secretário de Estado da Educação, em exercício, Anderson Lindoso, nesta segunda-feira (18), no Palácio dos Leões.
Serão retomadas 560 obras, de convênios federais, que estão paradas ou inacabadas no estado. São 147 creches, 205 escolas e 208 quadras em diversos municípios maranhenses: é o maior número de adesões no país. É também o terceiro estado do país com o menor número de obras a solicitar, com 9%, atrás apenas do Acre e do Distrito Federal. Para que isso fosse possível, o Governo do Maranhão se empenhou na mobilização das prefeituras desde o lançamento do programa, em junho deste ano.
“A presidente do FNDE veio discutir com os prefeitos a retomada de obras inacabadas como creches, escolas e quadras escolares. Essas obras estavam paralisadas por falta de determinação política do Governo Federal e agora, com a nova gestão do presidente Lula, serão retomadas. Praticamente todos os municípios aderiram à retomada das obras”, ressaltou o governador Carlos Brandão.
Ele lembrou que é a primeira vez que o Governo Federal propõe a repactuação de obras com valores de construção corrigidos, o que nunca tinha ocorrido antes e dificultava a resolução do problema pelos municípios.
“Os prefeitos não precisarão disponibilizar recursos. É uma grande parceria do Governo Federal e que prevê valores reajustados. De forma que é uma boa notícia e espero que em breve nós tenhamos obras prontas do Governo Federal e muito aguardadas por pais e alunos. É mais uma conquista do Governo do Maranhão com a interlocução com o Governo Federal”, afirmou o governador.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, elogiou o diálogo da gestão estadual com os municípios para que o maior número de obras fosse retomado no estado.
São muitas obras que podem ser retomadas e pouquíssimas não aderiram, mais de 90% dos prefeitos maranhenses fizeram adesão ao plano. Eu preciso agradecer à liderança do governador Carlos Brandão, que desde o começo esteve muito empenhado, reunindo os prefeitos e se colocando à disposição. Está aí o resultado: um estado que coordena e conseguiu mobilizar os prefeitos a fazerem com que a adesão fosse máxima”, frisou Pacobahyba.
A união de forças para a efetivação de políticas públicas também foi destacada pelo secretário de Estado da Educação, em exercício, Anderson Lindoso. “É o Governo Federal, através do presidente Lula, trabalhando junto com o governador Carlos Brandão para que a gente possa melhorar, ainda mais, a educação no Maranhão e no Brasil”, declarou.
O encontro no Palácio dos Leões também contou com a presença do presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado estadual Ricardo Arruda.
Durante a manhã desta segunda-feira (18), a capital maranhense sediou o I Encontro Técnico com a equipe do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizado no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), em São Luís.
O evento reuniu técnicos dos governos federal, estadual e municipais para consultoria e orientação sobre o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O momento contou com a presença da presidente Fernanda Pacobahyba, do secretário de Educação, em exercício, Anderson Lindoso e várias outras autoridades.
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