Na ordem de quase R$ 4 bilhões, 60% desse valor será pago em três parcelas – de 2024 a 2026 (Foto: KG/Divulgação).
A estudante quilombola Mayrla Silva Santos e Antônio Bacelar, diretor da Via Mundo (Foto: Divulgação/Via Mundo).
Com a participação popular e em um formato de colaboração entre União, estados e municípios, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) segue fortalecendo o sistema de ensino do Maranhão e construindo diretrizes para o novo Plano Nacional de Educação, por meio das Conferências Intermunicipais de Educação, que foram realizadas de 13 a 17 de novembro.
Anteriormente, ainda neste semestre, foram realizados os Encontros Municipais de Educação, que contaram com debates a nível municipal, que foram repassados às Conferências Intermunicipais de Educação, para ampliação das discussões, visando com que as propostas sejam dialogadas, aceitas ou refutadas, no âmbito de cada polo educacional.
Para o vice-governador e secretário de educação, Felipe Camarão, as realizações dessas conferências têm significativa importância, uma vez que a educação no país precisa de reconstrução: “Momentos como estes, de reunião e discussão, são importantes para fortalecer as políticas educacionais nos âmbitos municipais, estadual e federal”, afirmou.
Segundo Felipe Camarão, o Maranhão promoveu as conferências regionais e irá realizar, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, a Conferência Estadual que reunirá diversos órgãos públicos, entidades e movimentos sociais. “Será mais um momento onde o nosso estado estará unido propondo metas e estratégias que promovam uma educação de excelência”, frisou.
No âmbito intermunicipal, as conferências foram divididas em oito polos, com debates realizados na plataforma da Escola de Governo do Maranhão (Egma), de forma virtual, e contaram com a participação de professores, gestores e estudantes de municípios de todo o Maranhão, com o objetivo da discussão ampla sobre a Educação do estado, priorizando as deliberações que devem ser encaminhadas à Conferência Maranhense Extraordinária de Educação (Comae 2023).
“Quanto à relevância dessa ação [das Conferências Intermunicipais de Educação], eu julgo que ela é extremamente necessária para a construção das políticas educacionais do Estado”, analisou a coordenadora do Fórum Estadual de Educação do Maranhão (FEE-MA), Benedita Costa.
De acordo com Benedita, o Maranhão, assim como o Brasil, é muito diverso em suas necessidades e desafios. “Por meio das Conferências de Educação, é possível trazer à mesa para o debate as questões quilombolas, do campo e urbanas, para que se possa construir uma política igualitária e geradora de desenvolvimento humano”, ressaltou.
A Comae 2023 ocorrerá nos próximos dias 30 de novembro e 1º de dezembro e será realizada de modo presencial, na Universidade Federal do Maranhão (informações sobre horário e local serão divulgadas em breve).
“Vamos debater todos os pontos que foram discutidos nas intermunicipais, onde será construído um documento, que será levado para a Conferência Nacional de Educação (Conae 2024), a ser realizada em Brasília, entre os dias 28 a 31 de janeiro de 2024”, acrescentou a coordenadora.
Promovidas pela Seduc e pelo FEE-MA, as etapas contam com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).
A convite do Programa Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, está em Santiago, no Chile, representando o Governo do Maranhão na “Imersão Educacional”, que iniciou nesta quarta-feira (15) e seguirá até a sexta-feira (17).
O objetivo é propagar o conjunto de políticas públicas chilenas dos últimos 20 anos, com foco ao combate à evasão escolar e ao abandono de estudantes no ambiente escolar, em especial no Ensino Médio. A missão é totalmente financiada pelo PNUD.
“Estamos aqui para estudar sobre educação, principalmente sobre evasão escolar e como levar para o nosso estado conhecimentos sobre como manter nossos jovens estudantes na escola”, declarou Felipe Camarão. Ele ressaltou que a educação chilena é uma das melhores do planeta. “Tenho certeza de que sairemos daqui com uma riquíssima bagagem para debater e implantar no Maranhão”, afirmou.
Camarão está participando de encontros e palestras na Faculdade de Educação, da Universidade Diego Portales (UDP), que é reconhecida por sua excelência acadêmica, compromisso com a qualidade do ensino e contribuição para o debate público educacional, tanto no Chile como internacionalmente.
“A partir das experiências que estamos vivenciando aqui, vamos debater sobre como a rede estadual, as redes municipais e, também, a rede privada podem combater o absenteísmo e manter as crianças e os jovens na escola”, explicou o vice-governador. Segundo ele, a viagem está sendo proveitosa para tratar de inovações no currículo escolar e estratégias para estimular a permanência dos estudantes nas escolas.
Além do combate à evasão escolar, outras temáticas como o Ensino Médio em tempo integral e Ensino Profissionalizante também vêm sendo abordadas durante a Imersão, e, nessa perspectiva, o vice-governador pode apresentar aos educadores chilenos experiências que já deram certo na Rede Estadual de Ensino do Maranhão, como a implantação dos Centros Educa Mais e Iemas.
“Debatemos sobre como esses modelos de ensino são importantes para a manutenção dos estudantes na escola e como auxiliam de maneira muito positiva para evitar a evasão escolar”, afirmou Camarão.
De acordo com o vice-governador, é satisfatório poder mostrar fora do Brasil o sucesso da experiência maranhense. “Em nossa Rede Estadual, dentro dos nossos Educa Mais e Iemas, os índices de evasão são mínimos, quase zero”, reiterou.
Ainda durante a estadia na Universidade Diego Portales (UDP), o vice-governador acompanhou uma aula de Licenciatura em Pedagogia, e pode conhecer um pouco do dia a dia de estudos nos laboratórios e bibliotecas. “Uma verdadeira excursão, muito proveitosa, porque vimos na prática como acontece a formação docente nessa que é uma das melhores instituições da América Latina. Uma experiência maravilhosa”, concluiu Felipe Camarão.
O percentual atribuído aos critérios educacionais nas leis estaduais instituídas para reger a distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) será fundamental para que a Educação no Brasil avance cada vez mais. De acordo com a organização Todos pela Educação, o Maranhão é o estado que atribuiu o maior percentual à Educação no país (20%), seguido por Acre (19%), Ceará, Pernambuco, Bahia e Amapá (18%). Por outro lado, 12 estados instituíram o percentual mínimo previsto pela Emenda Constitucional nº108/2020, que é de 10%.
“A educação é prioridade no nosso governo, e com a aplicabilidade dos recursos do ICMS Educação iremos avançar ainda mais na melhoria da educação dos municípios maranhenses. O objetivo é garantir índices educacionais cada vez melhores em todo o estado”, destacou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
O ICMS Educação atribui um indicador educacional entre os critérios estabelecidos para nortear a distribuição da cota-parte municipal do ICMS. A política educacional tem como objetivo a melhoria da qualidade da Educação dos municípios brasileiros.
Ao longo dos anos, a política educacional do Governo do Estado tem apoiado as redes municipais na implementação de ações para a melhoria da qualidade da educação e redução das desigualdades. A organização Todos pela Educação deu destaque ao Maranhão em estudo realizado sobre política do ICMS Educação.
“A legislação aprovada pelo Maranhão possui um desenho interessante que abarca algumas das variáveis consideradas centrais para o êxito da política do ICMS Educação”, ressaltou a organização.
Atualmente, a política de ICMS Educação é regida pela Lei nº 11.815, de 26 de agosto de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 38.121/2023. De acordo com a legislação, as novas regras de distribuição da cota-parte do ICMS passam a valer a partir de 2024.
“Neste 15 de outubro, parabenizo e agradeço todos os professores do Maranhão pela dedicação e pelo empenho que têm ajudado a transformar a educação do estado. Sabemos que ainda há muito por fazer e estamos abertos ao diálogo para continuarmos valorizando esse profissional ímpar que tanto nos orgulha. O Dia do Professor é marcado por reflexão, luta e também pela celebração de conquistas educacionais. Parabéns, professores”, destacou o vice-governador e secretário de Estado da Educação do Maranhão, Felipe Camarão.
O professor Carlos Augusto, gestor do CE. Dr. Raimundo Magno Alves da Silva, localizado no município de Vitória do Mearim, acredita que o apoio do governo é fundamental para que o professor possa desenvolver suas atividades e mudar a realidade de muitos jovens. O gestor também parabenizou os profissionais pela data alusiva ao Dia do Professor.
“Ser professor é compartilhar amor, fazer o outro progredir, visualizar caminhos com segurança, autonomia, empatia e competência. Esses profissionais, aliados com ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), têm feito muitos jovens serem protagonistas de sua história, possibilitando a realização de sonhos. 15 de outubro, Dia do Professor, uma data muito especial e importante para o país. Parabéns, professores! Vocês são a base da construção da ciência, civilidade, respeito, solidariedade e tornam este mundo melhor”, elogiou Carlos Augusto.
O Governo do Estado segue intensificando as políticas educacionais, para garantir que todos os profissionais da educação sejam ainda mais valorizados. Nesse sentido, a Seduc tem realizado diversas ações para o fortalecimento da educação, como formação continuada para professores, reuniões com a classe educacional, reforma e construção de escolas para proporcionar melhores condições de trabalho a esse profissional e muito mais.
No dia 10 de outubro, a Seduc, em parceria com a Fundação Telefônica Vivo e o Instituto Natura, lançou, pela Plataforma Digital Gonçalves Dias (YouTube), a Jornada de Formação em Competências Digitais para Profissionais da Rede Estadual de Educação.A Jornada vai apoiar as equipes escolares, a fim de ampliar e aprimorar as práticas pedagógicas dos docentes, gestores e a equipe técnica da Seduc, por meio de formação para o uso consciente, seguro e intencional de Recursos Educacionais Digitais (REDs) e outros métodos tecnológicos.
No âmbito do Pacto pela Aprendizagem, o governo tem como principal estratégia a promoção de formação continuada dos profissionais da educação infantil e do Ensino Fundamental.
A Formação continuada de professores da Educação Infantil, iniciada em 2021, atende anualmente, em média, aproximadamente, a 25 mil professores.Já a formação do eixo alfabetização que compreende os profissionais do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental, iniciada em 2020, tem alcançado, anualmente, em média 16 mil profissionais.
Nos anos finais do Ensino Fundamental, a Expedição Formativa Maranhense, com foco no letramento em língua portuguesa e matemática já formou mais de 4,5 mil professores, nos anos de 2022 e 2023.
Outro aspecto relevante da formação docente é a realização permanente de Webinários formativos com a presença de diversos especialistas, e contam com a participação média de 3 mil participantes síncronos, somando até o momento mais de 1,3 milhão de visualizações. O governo segue trabalhando para garantir que os professores tenham os seus direitos respeitados e sigam contribuindo para a melhoria da educação em todo o estado.
A Seduc reuniu recentemente com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), e tratou sobre precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef); concurso público para professores; eleições dos gestores; implantação das titulações e gratificações de progressão, entre outros assuntos. Sobre os precatórios do Fundef, a primeira parcela está prevista para cair no ano que vem.
A reunião com o Sinproesemma foi positiva e o governo segue com o diálogo, cumprindo as pautas, de acordo com as possibilidades técnicas e orçamentárias, para que os professores continuem tendo seus direitos respeitados e o Maranhão garanta a oferta de uma educação pública de qualidade para todos os estudantes.
O governador em exercício Felipe Camarão recebeu uma comitiva do filme Casa de Bonecas, curta-metragem premiado no 51º Festival de Cinema de Gramado na categoria Direção de Arte. O curta contou com o trabalho de profissionais formados pela Escola de Cinema do Maranhão – IEMA e foi gravado no Centro Histórico de São Luís. O encontro com a comitiva ocorreu na tarde desta terça-feira (22), no Palácio dos Leões, sede do Poder Executivo Estadual, no Centro.
“O governador Brandão ao saber dessa agenda ficou muito feliz. É um grande orgulho para o nosso estado, e são jovens talentosíssimos que representaram o Maranhão, a Escola de Cinema, o IEMA, e ganharam o Oscar do cinema brasileiro. Ao receber a notícia [da premiação] é como se a gente tivesse ganhado a Copa do Mundo. Eu participei da criação do IEMA e fico orgulhoso do brilhante trabalho que eles fizeram, e só tenho um pedido: que continuem!”, declarou Felipe Camarão.
A direção de arte do filme Casa de Bonecas é assinada por Felipe Spooka e Jacksciene Guedes, que foi aluna da Escola de Cinema do Maranhão. Ela afirmou que o prêmio é um estímulo para que os jovens não parem de acreditar em seus sonhos. “A Escola de Cinema foi muito importante para ampliar horizontes. A gente achava que precisaria sair do estado e até do país para fazer o que a gente quer. Esse prêmio, que ganhei com o Felipe Spooka, mostra que é possível fazer cinema aqui”, comentou Jacksciene.
Também egresso da Escola de Cinema do Maranhão, o diretor George Pedrosa destacou a importância da instituição nesse caminho. “O IEMA foi algo visionário e que salvou a vida de muitas pessoas no estado. De pessoas que tinham o sonho de produzir não apenas na parte de direção, mas em várias partes, e que não tinham esse incentivo antes. A formação da nossa turma e de outras turmas continua sendo essencial para que novos profissionais sejam formados no Maranhão e façam o cinema que queiram fazer”, disse.
A supervisora da Escola de Cinema do Maranhão – IEMA, Rafaela Gonçalves, falou do orgulho em ver estudantes que passaram pela instituição serem profissionais reconhecidos nacionalmente pela qualidade do trabalho desenvolvido.
“A Escola de Cinema tem essa preocupação muito grande de levar o fazer do cinema aos estudantes, pois o cinema ainda é uma atividade muito elitizada. Então, olhar para o George Pedrosa e para a Jacksiene Guedes recebendo um prêmio em Gramado é de uma alegria imensa. A gente quer continuar esse trabalho e que mais jovens alcancem seus objetivos e sejam vitoriosos na carreira que querem fazer no cinema”, declarou.
A comitiva recebida no Palácio dos Leões também teve a presença de Lutty Barteix, atriz principal do filme, e Josh Baconi, produtor executivo da obra.
O curta-metragem maranhense Casa de Bonecas, da produtora Kasarão Filmes, retrata a vivência de muitas pessoas LGBTQIA+ que não possuem suporte de seus lares originais formando, assim, laços de amizade e afeto em outros espaços.
Além do Festival de Gramado, o filme já foi selecionado para mais de 10 festivais de cinema, entre eles o norte-americano Fantasia; Lago Film Fest, na Itália; Rio LGBTQIA+; Goiânia Mostra Curtas, e ganhou cinco prêmios no Curta Taquary.
O filme de terror tem direção do cineasta George Pedrosa, produção executiva de Josh Baconi, produção de Gabriel Marques e Sâmia Oliveira, e a premiada direção de arte de Felipe Spooka e Jacksciene Guedes, com assistência de Neila Albertina, Nebraska Diamond e Rafael Azevedo. No elenco, Luty Barteix como protagonista.
A estreia do filme aconteceu em janeiro de 2023 no Festival Internacional de Rotterdam, um dos maiores festivais de cinema do mundo e um dos cinco maiores festivais da Europa, ao lado de festivais como Cannes, Berlim e Locarno.
Nacionalmente, o filme Casa de Bonecas estreou no Curta Taquary, festival de curtas-metragens nacionais e internacionais, realizado em março deste ano, na cidade de Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco. Em são Luís, também no mês de março, o público maranhense pôde prestigiar o filme, exibido no Palacete Gentil Braga.
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