Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão
Garantir uma educação de qualidade vai muito além do trabalho brilhantemente realizado pelos profissionais na escola. Há muitos fatores que compõem o suporte ao sistema educacional e que têm sido tratados como prioridade pelo Governo do Maranhão, com o fim de levar dignidade aos estudantes da rede estadual e municipal do nosso estado. Um desses equipamentos é o transporte escolar que, em um passado não muito distante, foi feito em veículos conhecidos como ‘pau de arara’, sem nenhum tipo de segurança para o estudante.
A oferta do transporte escolar seguro e de qualidade consta na meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE) e é um compromisso assumido pelo governador Flávio Dino com as famílias maranhenses cujos filhos são estudantes residentes na zona rural, uma vez que contribui significativamente para melhorar o fluxo escolar, a aprendizagem dos estudantes e ainda diminui a evasão escolar.
Mesmo diante da crise econômica que assola o país, o governador Flávio Dino vem empreendendo todos os esforços no sentido de apoiar os municípios no cumprimento dessa meta, com a aquisição e entrega de ônibus escolares às prefeituras, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e seguindo as especificações definidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Em dois anos e meio, já são 71 ônibus e duas lanchas escolares doados pelo governo aos municípios para garantir o acesso e a permanência dos estudantes maranhenses na escola. Um investimento da ordem de R$ 12 milhões. Além disso, 13 ônibus estão em processo de aquisição para serem entregues em breve e o governador já autorizou a aquisição de mais 50 veículos escolares.
A entrega dos ônibus faz parte das ações de apoio do transporte escolar no estado. Logo no início de sua gestão, o governador Flávio Dino instituiu o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE), que transfere recursos aos munícipios que fizerem adesão ao programa, a fim de auxiliar nos gastos com transporte escolar dos estudantes da rede estadual, em complementação ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
No ano de 2016, o Peate atendeu a 112 municípios com valor total de investimento previsto de R$ 8.011.100,00, beneficiando 40.312 estudantes. Para 2017, a meta é chegar a todos os 217 munícipios, para anteder mais de 65 mil alunos da zona rural com investimento de mais de R$ 12,5 milhões.
Importante frisar que o Peate é um programa aberto à adesão de todos os municípios, basta estar regular com suas obrigações fiscais e com a prestação de contas junto ao Estado para que possa receber as parcelas correspondentes ao programa.
Ainda no final de 2016, o Governo do Estado, por intermédio da Seduc, autorizou o FNDE a repassar diretamente para os municípios a parcela do PNATE relativa aos alunos da rede estadual. Medida que desburocratiza o processo de transferência e resulta em mais celeridade na prestação dos serviços de transporte. Além de fortalecer o constante regime de colaboração entre Estado e Municípios.
Somado ao maior investimento em infraestrutura na educação já realizado no Maranhão, com reformas, manutenções, revitalizações e diversas construções, as ações voltadas ao fortalecimento e melhorias no transporte escolar são claras demonstrações que o Governo do Maranhão prioriza a educação, por compreender que esse é o caminho para a transformação social e de igualdade de direitos.
Felipe Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro da Academia Ludovicense de Letras
Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
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