A escola pública que todos os maranhenses anseiam é aquela na qual alunos e educadores tenham um ambiente acolhedor, onde possam desenvolver suas atividades livremente, formando cidadãos para vida. No Maranhão, o governo Flávio Dino definiu a educação como prioridade e, em pouco mais de um ano de gestão, está conseguindo, progressivamente, melhorar o ambiente escolar e dar condições para um bom desempenho da missão de educar.
São medidas que vão desde reconstrução e manutenções de prédios escolares, ações de melhoria do ensino e combate ao analfabetismo, e a valorização dos profissionais da educação, protagonistas nesse desafio de mudar o cenário educacional do Maranhão. Trata-se de várias ações práticas e efetivas, que estão beneficiando os profissionais da educação do Estado, entre elas a promoção na carreira de 17,2 mil professores, com progressão, titulação, promoções, além de estímulo, atendendo uma demanda represada há quase 20 anos, representando um impacto financeiro de mais de R$ 47 milhões. Outro avanço importante para a valorização do magistério é a regulamentação da ampliação da jornada de trabalho dos professores, de 20 para 40 horas semanais, e a unificação das matrículas, ações que beneficiam os educadores e também traz ganhos para os alunos que contarão com um professor motivado na carreira.
A realização do concurso público com 1500 vagas também foi uma das grandes conquistas para a área, com o objetivo de corrigir o déficit de profissionais de educação. Com remuneração inicial de R$ 5 mil reais, segunda melhor remuneração entre as redes estaduais do país, conforme tabela de salários da CNTE, o concurso atraiu milhares de profissionais. Podemos destacar, ainda, o pioneirismo do concurso, ofertando 230 vagas para profissionais da Educação Especial, que agora já compõem o quadro efetivo da educação do Estado.
Em 18 meses de gestão, o atual governo concedeu reajuste salarial de 13,01% a todas as referências funcionais do magistério, cobrindo quase integralmente a inflação do período. A aplicação desse percentual beneficiou mais de 41 mil professores, representando um impacto anual de R$ 200 milhões; além de reajuste de 15% no salário dos professores contratados; prorrogação de contratos de 4.990 professores temporários e contratação, através de processo seletivo, de mais 2500 educadores, e realização de seletivo para contratação de professores para o programa Projovem Urbano, Projovem Campo/Saberes da Terra e EJA nas unidades prisionais.
A atual gestão regulamentou o processo seletivo democrático para a escolha de gestor escolar, que antes era feito com base em indicação política. A primeira eleição aconteceu em 455 escolas do Sistema Estadual de Ensino. Mais de 400 mil eleitores (pais, estudantes e professores) foram credenciados. O processo seletivo iniciou desde o início do ano com ações formativas, amplo debate nas escolas e o exame de certificação, de forma participativa e democrática a gestão da escola. Nas escolas onde não houve quórum eleitoral ou candidatos ao cargo, será realizada a eleição no final deste ano. O processo de certificação e credenciamento dos candidatos serão iniciado no segundo semestre letivo.
Demos um passo importante para o combate ao analfabetismo dentro do Plano Mais IDH, iniciamos a mobilização pela alfabetização, com a jornada de alfabetização, “Sim, eu posso”, em oito municípios com baixo IDH, beneficiando mais de 14 mil pessoas; além da parceria fortalecida com o governo Federal para o Programa Brasil Alfabetizado, que atendeu ano passado 111 municípios, beneficiando mais de 45 mil jovens, adultos e idosos.
No âmbito da rede física escolar, está em curso o maior programa de reconstrução de prédios escolares pela parceria entre a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e de Educação, atendendo, nesta primeira fase, 63 unidades com necessidade de intervenções emergenciais dadas às condições precárias, pois há décadas não recebiam serviços em suas estruturas. Trinta tiveram as reformas entregues no início deste mês e as demais serão concluídas e inauguradas nas próximas semanas. Ao todo, há obras de reforma em 105 escolas. São investimentos da ordem de R$ 90 milhões, que beneficiam mais de 40 mil alunos. Além disso, estamos trabalhando fortemente na manutenção corretiva e preventiva das escolas. Já executamos os serviços em 263 prédios. No total, são 79 municípios nas 19 Unidades Regionais de Educação.
Todos esses investimentos, somados àqueles que já estão programados, integram a política educacional desse governo, a “Escola Digna”, que tem como foco mudar os indicadores que, por longas décadas, colocaram a educação do Maranhão entre as piores do país pela falta de ações efetivas que impactassem na qualidade do ensino.
Finalizo reafirmando o compromisso do governador Flávio Dino e meu total empenho na missão de melhorar a educação do estado e garantir às crianças, jovens, adultos e idosos maranhenses acesso ao ensino público com qualidade e dignidade.
Felipe Camarão
Secretário de Estado da Educação
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