Em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado neste sábado (19), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), reafirma seu compromisso com a valorização das comunidades originárias, consolidando uma política educacional específica, voltada à promoção da equidade, do respeito à diversidade étnico-cultural e à melhoria das condições de ensino nas escolas indígenas.
Dentre os principais avanços registrados nos primeiros quatro meses de 2025, destacam-se a construção e reforma de sete unidades escolares localizadas em territórios indígenas; a oferta de formação continuada a professores indígenas por meio do programa Saberes Indígenas na Escola; e a concessão de bolsas permanência a mais de 200 acadêmicos indígenas e quilombolas do ensino superior, totalizando investimentos na ordem mensal – superior a R$ 210 mil reais.
“A política indígena é uma prioridade da nossa gestão porque entendemos que o respeito à diversidade tem início na escola, nas salas de aulas. Estamos comprometidos com uma educação que valorize as línguas, as culturas e os saberes dos povos originários”, afirma a secretária de Estado da Educação, Jandira Dias.
A Educação Escolar Indígena no Maranhão é respaldada por normativas estaduais específicas. As unidades são instituídas por decreto e os gestores escolares indígenas são formalmente designados com gratificação pelo exercício da função. Atualmente, vinte escolas indígenas possuem cursos reconhecidos pelo Conselho Estadual de Educação — garantindo, assim, a efetivação de uma educação diferenciada, intercultural e bilíngue, conforme os princípios estabelecidos pela Resolução CNE/CEB nº 5/2012.
A Seduc também tem promovido iniciativas estratégicas, como a criação do Mapa da Presença Negra e Indígena nas Escolas e o fortalecimento dos Projetos Político-Pedagógicos das unidades escolares indígenas, impulsionando práticas pedagógicas antirracistas e o reconhecimento da diversidade étnica como riqueza e patrimônio coletivo.
No Dia dos Povos Indígenas, o Maranhão celebra os avanços conquistados e renova seu compromisso com a garantia do direito à Educação Escolar indígena inovadora, alinhada à preservação das tradições, à afirmação da identidade e dos saberes tradicionais e à construção de uma sociedade mais justa e plural.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO - Portal desenvolvido e hospedado pela SEATI
