“Alfabetização não é luxo, nem obrigação: é um direito.” A afirmação da pesquisadora e psicóloga argentina, Emília Beatriz Maria Ferreiro Shavi, no livro “Passado e presente dos verbos ler e escrever” nunca foi tão atual e tão palpável quanto agora no Maranhão.
Escrevo este texto com a convicção de quem acompanha de perto cada sala de aula, cada professor, cada criança que descobre o poder das palavras. O Maranhão acaba de alcançar um marco histórico: 69% das nossas crianças estão alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental, segundo o Indicador Criança Alfabetizada (ICA) divulgado nesta segunda-feira (23) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Mais do que um número, esse resultado representa vidas transformadas, trajetórias reposicionadas e um futuro que começa a ser escrito a partir dos conceitos de justiça e equidade.
O percentual obtido no ICA, calculado com base na avaliação das habilidades de leitura e de escrita de cada criança maranhense em 2025, é histórico. Superamos o padrão nacional em 5 pontos percentuais e esse avanço não é fruto do acaso. Ele é resultado de uma decisão política clara: garantir o direito de aprender como prioridade absoluta.
A política educacional maranhense, criada como resposta às desigualdades históricas do nosso estado, tem como compromisso com a aprendizagem real. E é no âmbito do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem que essa transformação ganha escala, método e consistência.
Construído em Regime de Colaboração com os 217 municípios maranhenses e em articulação permanente com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Pacto consolidou uma cultura de cooperação que substitui o isolamento por parceria, o improviso por planejamento e a intenção por resultado.
A força desse avanço também está no pacto federativo. A alfabetização na idade adequada exige uma atuação coordenada entre União, Estados e Municípios, em uma verdadeira cooperação institucional. Quando o Governo Federal define diretrizes e apoia tecnicamente, o estado estrutura políticas, forma profissionais e acompanha resultados, e as gestões municipais executam com proximidade e sensibilidade às realidades locais, criamos uma engrenagem eficiente, capaz de garantir escala, equidade e qualidade. É essa articulação que sustenta políticas duradouras, vitoriosas e transforma metas em aprendizagem concreta na sala de aula.
Desde sua instituição, em 2019, o Pacto vem estruturando uma política educacional baseada em evidências, com foco na alfabetização na idade certa. A partir de 2023, esse esforço foi ainda mais fortalecido com a integração ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, alinhando estratégias entre os entes federados.
Investimos de forma contínua na formação dos nossos profissionais. Até 2025, mais de 55 mil educadores participaram de Ciclos Formativos, imersões, webinários e processos de mentoria. Professores mais preparados representam práticas pedagógicas mais eficazes e isso se traduz diretamente na aprendizagem dos estudantes.
Também estruturamos uma política robusta de incentivo e valorização. Programas como a Bolsa Auxílio Educacional, o Prêmio Escola Digna, o Prêmio Professor Alfabetizador e o Selo Prefeito da Educação não apenas reconhecem as boas práticas, mas induzem qualidade e equidade em toda a Rede. Em 2025, foram mais de R$ 12 milhões de reais investidos diretamente nessas iniciativas. Ao mesmo tempo, garantimos condições concretas de aprendizagem. Só no Eixo da Alfabetização, foram mais de 199 mil kits de livros distribuídos para estudantes e professores do 1º e 2º anos. Na Recomposição das Aprendizagens, não deixamos nenhuma criança para trás e buscamos fortalecer o ensino nas escolas municipais através da distribuição de mais de 300 mil materiais pedagógicos complementares de suporte para estudantes e formação de professores neste eixo. Não há política educacional consistente sem recurso pedagógico de qualidade na mão de quem ensina e de quem aprende.
Outro pilar fundamental é o monitoramento contínuo. Acompanhamos de perto cada indicador, cada escola, cada território. Não para expor fragilidades, mas para apoiar e materializar números em oportunidades de intervenção qualificada. É assim que estamos transformando dados em ação e ação em resultado no Maranhão.
Os números evidenciam a força e a efetividade dessa estratégia. Em 2024, o Maranhão superou a média nacional e passou a figurar entre os quatro melhores resultados do Nordeste. Em 2025, alcançou o expressivo índice de crianças alfabetizadas, marco que simboliza uma conquista histórica e que merece ser celebrada e compartilhada com todos os profissionais das redes municipais de ensino, gestores municipais, articuladores pedagógicos, formadores e com toda a equipe técnica da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Como reflexo desse avanço consistente, o estado deu um salto significativo no cenário nacional: em apenas dois anos, saiu da 23ª posição, ocupada em 2023, para a 10ª colocação no ranking nacional da alfabetização, inserindo o Maranhão entre os dez melhores estados do país quando o assunto é a alfabetização das crianças.
Mas não vamos parar por aí, não estamos satisfeitos.
Cada criança não alfabetizada ainda é um chamado à ação. Cada dificuldade persistente nos desafia a avançar mais. Em 2026, renovamos nosso compromisso em garantir que todas as crianças maranhenses estejam alfabetizadas até o 2º ano do Ensino Fundamental e que sigam aprendendo de maneira integral, assimilando, reconhecendo, interpretando e descobrindo o mundo através da leitura e da escrita, ao longo de toda a Educação Básica.
Seguiremos fortalecendo nossas Unidades Regionais de Educação (UREs), ampliando o suporte técnico aos municípios e aprofundando uma cultura de gestão baseada em evidências e resultados com mais investimentos em formação, em acompanhamento e, sobretudo, em gente qualificada. Porque, no fim, é disso que se trata.
Nossa meta é assegurar uma educação com dignidade, autonomia e cidadania. É romper ciclos de exclusão. É abrir portas que antes estavam fechadas.
O Maranhão passa a figurar entre os 10 melhores percentuais de alfabetização do Brasil, consolidando-se como referência e provando que é possível transformar trajetórias com políticas públicas sérias, consistentes e comprometidas com as pessoas. E nós vamos continuar. Porque alfabetizar é, antes de tudo, concretizar direitos e honrar um pacto firmado com o futuro.
Jandira Dias – Secretária de Estado da Educação do Maranhão
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