Maranhão mobiliza 216 municípios em nova edição do Selo Unicef para avançar nos direitos de crianças e adolescentes

No dia 25 de abril, durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão — evento promovido pelo Governo do Estado em parceria com a Federação Maranhense dos Municípios (Famem) —, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) anunciou a abertura do período de inscrições para a nova edição do Selo Unicef (2025-2028) no estado. A adesão dos municípios foi realizada de forma voluntária, teve início em 28 de abril e seguiu até 9 de junho, por meio de inscrição.

Ao todo, 216 dos 217 municípios maranhenses estão aptos a participar desta edição, exceto a capital, São Luís. O Unicef adota uma parceria diferente com centros urbanos, na edição passada (2021-2024), a capital recebeu a iniciativa Agenda Cidade Unicef, que faz parcerias com prefeituras municipais de grandes centros urbanos brasileiros para promover direitos e oportunidades das crianças e dos adolescentes mais vulneráveis, contribuindo com a prevenção de violências em sua vida. A estratégia para a capital nesta nova edição está em fase de elaboração pela Unicef.

O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância, em parceria com organizações da sociedade civil e governos locais, com o objetivo de apoiar os municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Nesta nova edição, a iniciativa tem como foco principal a abordagem étnico-racial, com atenção especial às populações indígenas e quilombolas. No Maranhão, o trabalho é desenvolvido pelo Unicef em parceria com a Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (Asserte), instituição que já atua na implementação do Selo em outros estados.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apoia a mobilização dos municípios do Maranhão na aderência ao Selo Unicef. A secretaria estabelece parcerias com foco no Resultado Sistêmico da Educação do Selo Unicef para apoio na mobilização dos municípios na estratégia Busca Ativa Escolar. Dessa forma, o órgão ajuda a identificar metas e resultados da educação que apoiarão os municípios a realizarem as demandas solicitadas pelo selo.

Sobre isso, a secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, destacou a importância da iniciativa, ressaltando que o Selo fortalece o diálogo entre secretarias e organizações sociais, potencializando, assim, os impactos positivos das políticas públicas destinadas às crianças e adolescentes. “O Selo Unicef é uma ferramenta essencial para unir esforços em prol da garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes. Com essa iniciativa, conseguimos avançar em políticas públicas que transformam realidades, especialmente nas áreas mais vulneráveis do nosso estado”.

Ainda, Ofélia Silva, chefe dos escritórios do Unicef no Maranhão e no Piauí  falou sobre a parceria com a Secretaria Estadual de Educação. “A Seduc é uma importante aliada na implementação do Selo Unicef. Nesta edição, que acontece entre 2025 e 2028, iremos fortalecer ainda mais, em parceria com a Seduc, as ações voltadas para a garantia do direito à educação. Nosso compromisso é assegurar que cada menina e cada menino do Maranhão esteja na escola, permaneça estudando e tenha acesso a oportunidades de formação e trabalho”.

Na edição anterior (2021-2024), o Maranhão alcançou a adesão de 100% dos municípios elegíveis, totalizando 216 cidades comprometidas com a melhoria das políticas públicas voltadas para a infância e adolescência. O resultado foi expressivo: o estado certificou 130 municípios, com os principais avanços ocorrendo nas áreas de saúde e educação. Para efeito de comparação, enquanto a taxa de abandono escolar no Brasil caiu 38% entre 2019 e 2023, nos municípios maranhenses certificados a redução foi ainda maior: 47,8%.

Durante toda a edição, os municípios participantes terão acesso à assessoria técnica do Unicef para aprimorar os indicadores sociais relacionados à infância e adolescência.