Seduc divulga Edital de credenciamento para Organizações da Sociedade Civil (OSC’s)

SEDUC torna público o Edital nº 013/2025 , que destina-se ao credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), junto à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/MA), com vistas à habilitação para futuras parcerias no âmbito educacional, em consonância com o Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem.

A presente iniciativa justifica-se pela necessidade de fortalecer a cooperação entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), reconhecendo o papel essencial dessas instituições na ampliação do acesso à educação de qualidade e na promoção do desenvolvimento social.

A iniciativa está alinhada aos princípios do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem e contribui para a redução das desigualdades educacionais, bem como para a valorização das instituições comunitárias, como espaços de inclusão, cidadania e transformação social.

As OSCs interessadas devem enviar os documentos necessários exigidos no edital, ao protocolo da SEDUC pelo e-mail: suprarq@edu.ma.gov.br, até 30 de novembro de 2025.

Para mais informações, acesse o EDITAL Nº 013/2025