Desta terça-feira (2) até o próximo dia 31, os servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que aniversariam no mês de maio, devem realizar a atualização cadastral, nas sedes das 19 Unidades Regionais de Educação (URE’s). A atualização cadastral é obrigatória para todos os servidores públicos ativos, efetivos, contratados e comissionados do quadro da Secretaria. Aqueles que se encontram cedidos, afastados, permutados e licenciados também devem realizar a atualização cadastral. Apenas os servidores inativos não precisam fazer recadastramento.
Para fazer o recadastramento, o servidor deverá se dirigir à sede da URE em que está lotado e apresentar original (ou cópia autenticada caso não possua a original) e cópia de seguintes documentos: RG ou CNH, CPF, PIS/Pasep, Comprovante de residência, contato telefônico e de endereço eletrônico (caso tenha), dados bancários e preencher a ficha de atualização, declarando o local onde, de fato, está exercendo sua função. Somente será considerado atualizado o cadastro que apresentar todos os documentos exigidos no decreto. Após a atualização, o servidor receberá um comprovante de que atualizou ou confirmou seu cadastro funcional.
A Secretaria destaca que não haverá prorrogação de prazo e que o servidor que não fizer o recadastramento no mês do seu aniversário terá o salário suspenso no mês subsequente. Além disso, poderá implicar na abertura de procedimento administrativo, objetivando a apuração dos fatos e, se for o caso, aplicação das penalidades previstas em lei.
Quem não fizer o recadastramento dentro do período estabelecido, só poderá regularizar a situação comparecendo ao setor de Recursos Humanos (RH) da Seduc, em São Luís.
Confira os endereços das Unidades Regionais de Educação
Os servidores lotados na Unidade Regional de Educação de São Luís deverão realizar o recadastramento no seguinte endereço: Rua Paulo Frontin, Nº 368, Retiro Natal – Monte Castelo (próximo à Avenida Kennedy, em frente ao restaurante Doce Pecado), no horário das 09h às 12h e das 13h às 17h.
Mais informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico: http:/www.educacao.ma.gov.br/atualizacao-cadastral/
Fonte: Seduc
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