Secretário Felipe Camarão e a promotora de Justiça da Educação, Luciane Belo, que fala das orientações às escolas
Com intuito de traçar diretrizes conjuntas para as escolas das redes pública e privada do Maranhão durante o período de suspensão das aulas determinado pelo Decreto Estadual nº 35.662, gestores estaduais e membros de entidades ligadas à educação se reuniram nesta quinta-feira (19), na sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
No encontro coordenado pelo secretário da pasta, Felipe Camarão, estiveram presentes representações de órgãos como: Conselho Estadual de Educação (CEE – MA), União de Conselhos Municipais de Educação (UNCME – MA), Ministério Público Estadual, Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Rede Particular do Estado do Maranhão, Sindicato dos Estabelecimentos em Ensino do Estado do Maranhão, Superintendência Regional do Trabalho e Procon.
Entre as medidas encaminhadas estão: o Conselho Estadual, em articulação com UNCME-MA, será responsável pelas regulamentações quanto às atividades, conteúdos e dias letivos para o período de suspensão das aulas, tendo em vista que não se trata de férias escolares; a não exigência, por parte dos estabelecimentos de ensino, da presença física de professores e trabalhadores na escola, mas em regime de trabalho remoto e, a obrigatoriedade das escolas oferecerem atividades remotas aos seus estudantes nesse período.
O Secretário Felipe Camarão destacou que o momento é de cautela e de colaboração de todos os envolvidos no sistema educacional, seja público ou privado. “Dado ao momento que estamos passando, o governador Flávio Dino determinou que reuníssemos com esses órgãos para discutirmos propostas conjuntas e assim fizemos. Tão logo as regulamentações sejam emitidas pelos Conselhos, que são os colegiados competentes para tal, divulgaremos amplamente”, ressaltou.
“Estamos diante da situação excepcional e o PROCON/MA seguirá acompanhando junto aos órgãos competentes a readequação do formato da prestação de serviços educacionais, bem como sua continuidade. Não mediremos esforços para garantir a qualidade do serviço”, garante a presidente do PROCON/MA, Adaltina Queiroga.
Fonte: Seduc
Fotos: Lauro Vasconcelos
19/03/2020
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