NOTA PÚBLICA
Conferência Maranhense de Educação – COMAE/2022
O Fórum Estadual de Educação – FEE/MA, instância de interlocução entre o poder público e a sociedade civil, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/MA deu início, no mês de maio/2022, à realização das Conferências Intermunicipais de Educação – COMAE/2022, tendo como referência a Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2022) e a Conferência Nacional de Educação (CONAE 2022), realizadas sob a coordenação do Fórum Popular de Educação (FNPE) e do Fórum Nacional de Educação(FNE), respectivamente.
As Conferências Intermunicipais, coordenadas pelo FEE-MA, em parceria com a SEDUC/MA e com o apoio da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) são catalizadoras das discussões e proposições das Conferências Livres e Municipais, espaços iniciais dos debates.
As propostas aprovadas na Plenária Final das Conferências Intermunicipais são subsídios para as discussões da COMAE/2022, espaço aberto à comunidade educacional maranhense para discussão e proposições em defesa de uma educação pública, gratuita, inclusiva, laica, de gestão democrática e de qualidade social para todos e todas.
Das 14 (catorze) Conferências Intermunicipais do Estado do Maranhão, previstas para o período de maio a junho/22, todas foram realizadas com sucesso, trazendo valiosas contribuições para a construção da Conferência Estadual de Educação que aconteceu, virtualmente, no período de 04 a 06/07/2022 com a participação dos delgados eleitos nas regiões: Cocais, Gerais de Balsas, Guajajaras, Gurupi, Mearim, Médio Itapecuru, Médio Mearim, Pindaré, Metropolitana de São Luís, Sertão Maranhense, Tocantins Maranhense, Baixada Maranhense, Baixo Parnaíba e Campos e Lagos.
A participação, de forma representativa e democrática, tanto do poder público como dos movimentos sociais nas Conferências Municipais, Intermunicipais e Estadual é fundamental para articular as expectativas da sociedade brasileira em relação ao direito à educação, promover o debate e construir propostas para a definição de políticas públicas educacionais.
Para participar das Intermunicipais e obter o cronograma completo e demais informações, acesse os documentos abaixo relacionados que foram tornados públicos pelo FNPE, pelo FNE e pelo FEE/MA.
CONAE 2022
CONAPE 2022
COMAE 2022
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