A partir da duplicação da carga horária também diminuirá a defasagem no número de professores nas salas de aula estaduais. Foto: Gilson Teixeira/Secap
Os editais de ampliação da jornada semanal de trabalho e da unificação de matrículas dos professores da rede estadual de ensino, divulgados nesta semana, pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), representam conquistas históricas para os educadores maranhenses. Os dois pleitos foram regulamentos pelo Governador Flávio Dino, por meio do Decreto nº 31.538, de março de 2016, e foram compromissos assumidos pela atual gestão estadual com a categoria.
Além destes, o Estado também lançou três editais dos processos seletivos simplificados que visam à contratação temporária de professores para atuar nas áreas de: Educação do Campo; Ensino Médio Regular e Quilombola; e nas escolas Indígenas das Unidades Regionais de Educação de Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês e Zé Doca. Ao todo, são 1400 vagas mais cadastro de reserva e as inscrições iniciam na próxima terça-feira (30).
Publicado na quarta-feira (24), no Diário Oficial do Estado, o edital de seleção por Concurso Interno para Ampliação de Jornada de Trabalho de 20 para 40 horas semanais, dos Professores Integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica oferece mil vagas para docentes.
“Fruto de anos de reivindicação do Sindicato, a ampliação de jornada de 20 horas para 40 horas semanais se torna realidade na rede estadual de educação”, destacou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão em seu perfil em uma rede social.
De forma inédita, o edital de ampliação lançado pelo Estado, define os critérios para que o professor com jornada de 20h semanais possa ampliá-la para 40h e tenha sua remuneração dobrada, trabalhando por dois expedientes na Rede Estadual.
As inscrições para participar do processo podem ser realizadas de 12 a 23 de setembro de 2016, por meio de requerimento direcionado ao Secretário de Educação, que deve ser protocolado, juntamente com os documentos previstos no edital, na Unidade Regional de Educação a qual se encontra vinculado.
Para participar do concurso interno para ampliação de jornada, o professor deve ser integrante do Subgrupo Magistério da Educação Básica, concursado da rede estadual e ter habilitação específica para o Ensino Médio; ter ingressado há pelo menos três anos no respectivo cargo; e estar em efetivo trabalho de regência de sala de aula ou desenvolvendo atividade diretamente relacionada à educação.
O secretário de Educação, Felipe Camarão, ressalta que os editais de ampliação de jornada e de unificação de matrículas representam o novo momento que a educação do Maranhão está vivenciando. “Este governo, desde os primeiros dias de sua gestão, vem trabalhando para atender pleitos históricos dos educadores. Além disso, ações concretas como a reconstrução de escolas, construção e manutenções de prédios escolares, eleição para gestor escolar, concurso, entre outras, representam o compromisso do Governador Flávio Dino com educação de qualidade e digna para todos os maranhenses”, pontuou.
Unificação de matrículas
Outro importante pleito dos educadores atendido pelo Governo do Maranhão foi o edital de seleção por Concurso Interno para Unificação de Matrículas dos Professores Integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica. Ao todo, são 200 vagas para professores efetivos da Seduc, que possuam duas matrículas efetivas de 20 horas, na Rede Estadual.
As inscrições para participar do processo de unificação de matrículas podem ser realizadas de 29 de agosto a 9 de setembro de 2016. Para participar, o candidato deverá formalizar o pedido, por meio de requerimento direcionado ao Secretário de Educação, que deve ser protocolado, juntamente com os documentos constantes no edital, na Unidade Regional de Educação a qual se encontra vinculado.
Pode participar do concurso de unificação de matrículas, professor integrante do Subgrupo Magistério da Educação Básica, que seja detentor de duas matrículas na Rede Estadual de Ensino, compreendendo o mesmo cargo com nomenclaturas e atribuições idênticas; que tenha ingressado há pelo menos três anos no respectivo cargo; esteja em efetivo trabalho de regência de sala de aula ou esteja desenvolvendo atividade diretamente relacionada à educação sob condição de, uma vez deferida a unificação de matrículas, retornar imediatamente às atividades de docência em período integral (40 horas semanais), devendo permanecer em efetivo exercício pelo período mínimo de 5 anos.
Seletivo de professores
Também já estão disponíveis os editais para os processos seletivos simplificados destinados à contratação temporária de professores para atuar nas áreas de: Educação do Campo (300 vagas); Ensino Médio Regular e Quilombola (800); e nas escolas Indígenas das Unidades Regionais de Educação de Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês e Zé Doca (300 vagas).
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas a partir das 8h de terça-feira (30) até as 23h59 do dia 5 de setembro (segunda-feira), exclusivamente pelo endereço eletrônico da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).
Os processos seletivos simplificados constarão de avaliação curricular de títulos e experiência profissional docente, realizado em etapa única. A entrega dos documentos e títulos, acompanhados da Ficha de Inscrição, gerada via internet, ocorrerá nas sedes das Unidades Regionais de Educação, de 31 de agosto a 6 de setembro das 13h às 18h.
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