Prefeituras municipais podem fazer adesão ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA) do Governo Federal, até o dia 21 deste mês no portal da Secretaria de Estado de Educação (www.educacao.ma.gov.br), clicando no banner “Programa Brasil Alfabetizado”. Já o prazo para adesão das entidades civis que se interessarem inicia a partir da próxima terça-feira (16) e se estende até o dia 20 no mesmo endereço eletrônico.
O programa é realizado pelo Ministério da Educação, em parceria com os estados e municípios, com foco na alfabetização de jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos não alfabetizados. De acordo com a secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres, com a adesão ao PBA, o município desenvolverá ações de alfabetização, garantindo o direito à cidadania plena, a partir da inclusão social de jovens, adultos e idosos.
“A alfabetização impacta diretamente na melhoria dos indicadores de desenvolvimento humano e essa é uma das metas do Governo do Estado”, destacou a secretária Áurea Prazeres.
Para receber recursos do Governo Federal, os municípios devem aderir ao Brasil Alfabetizado e informar o número de novas matrículas e turmas. O objetivo dessa iniciativa é universalizar a alfabetização e abrir oportunidades de acesso à educação nos ensinos fundamental, médio e profissional, e também à educação superior.
Mais informações podem ser obtidas na Resolução CD/FNDE Nº 08/2015 e na Supervisão de Jovens e Adultos da Seduc, pelos telefones: (98) 3218 2367/ 3227 4447.
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