O período de recesso funcional durante as festividades de Natal e Ano Novo do exercício de 2022, para os servidores civis da administração direta, autárquica e fundacional do Estado, foi definido pelo Governo do Maranhão, pelo Decreto nº 38.025, de 06 de dezembro de 2022, publicado no mesmo dia, no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o decreto, o recesso compreenderá os períodos de 19 a 23 de dezembro de 2022 e de 26 a 30 de dezembro de 2022. Os servidores escolherão um dos períodos mencionados, cabendo ao chefe imediato a fixação da escala de recesso, de acordo com a conveniência do serviço.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que o funcionamento das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino seguirá normalmente, conforme previsto no calendário escolar, divulgado no início do ano de 2022.
Fonte: Seduc
Data: 15/12/2022
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