Mais de 130% acima do piso nacional do magistério da educação básica. Esse é o valor da remuneração paga ao professor da Rede Estadual de Ensino, com licenciatura plena e jornada semanal de 40 horas, em início de carreira. Levando-se em consideração as diferentes progressões concedidas na carreira, os valores podem variar até 212% acima do piso nacional.
Atualmente, com a segunda melhor remuneração entre as redes estaduais do país, logo em início de carreira os professores da rede recebem R$ 4.985,44, ficando atrás apenas do Distrito Federal, de acordo com tabela salarial apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE/2016).
A remuneração representa mais do dobro do valor assegurado pela Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério da Educação Básica (nº 11.738, de 16 de julho de 2008), que, para 2016, fixa a remuneração em R$ 2.135,64 para uma jornada de 40h. O mesmo se aplica à jornada de 20h, cujo piso é calculado proporcionalmente, fixado no valor de R$ 1.067,82.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a remuneração mensal dos professores é composta do vencimento acrescido da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM), assegurada em Lei pelo Estatuto do Educador e contabilizada para a aposentadoria. “Além disso, os profissionais podem receber outras gratificações como, por exemplo, as titulações que vão obtendo ao logo da carreira, que podem variar de 10% a 25%, dependendo do curso”, destacou o titular.
O secretário ressalta, ainda, que a Seduc está trabalhando na regulamentação de gratificações para profissionais da Educação Especial; gratificação para profissionais que atuam em área de difícil acesso e áreas de risco; entre outras.
Valorização dos profissionais
Em 19 meses, mais de R$ 247 milhões foram aplicados em reajustes e promoções de professores. Neste período, foram concedidas 17.264 progressões, titulações, estímulos e promoções. Mais de 41 mil profissionais também foram contemplados com o reajuste de 13,01%.
Melhor posição no Nordeste
Fazendo o recorte entre as Redes Estaduais do Nordeste, a posição é ainda melhor. Entre os nove estados da região, o Maranhão paga a maior remuneração, ficando bem a frente do segundo colocado, que é Sergipe, com R$ 2.989,64, e da Bahia, que paga R$ 2.597,52.
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Tabela de remuneração do professor no Maranhão com licenciatura plena
| CLASSE | REFERÊNCIA | REMUNERAÇÃO |
|
A |
1 | R$ 4.985,43 |
| 2 | R$ 5.234,68 | |
|
B |
3 | R$ 5.496,45 |
| 4 | R$ 5.771,28 | |
|
C |
5 | R$ 6.059,86 |
| 6 | R$ 6.362,88 | |
| 7 | R$ 6.681,00 |
FONTE : Seduc
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