14/08/2023 9:52 am

Seduc adere ao Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal

O Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), aderiu ao Programa Escola Mais Integral, do Governo Federal, que consiste em incentivar a criação de matrículas em tempo integral na Educação Básica, por meio de assistência técnica e financeira da União aos estados e municípios que aderirem ao programa.

Sancionado pelo presidente Lula no último dia 31 de julho, o programa Escola em Tempo Integral investirá 4 bilhões de reais na modalidade de ensino. O objetivo do investimento é ampliar em 1 milhão o número de matrículas

O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, que esteve em Brasília durante a cerimônia, enalteceu a iniciativa do Governo Federal, já que no Maranhão o modelo vem sendo executado desde 2015, a exemplo dos Iemas e Centros Educa Mais, ambos voltados para a educação de jovens, e o Mais Integral que auxilia os municípios na implantação do ensino integral na educação básica.

“Aqui no estado, a nossa rede pública estadual soma 94 instituições de ensino em tempo integral. Além disso, criamos o Programa Mais Integral estadual, que desde julho de 2021, dá suporte técnico e financeiro aos municípios que queiram implantar o modelo de ensino de tempo integral em suas escolas, e vem dando muito certo. Agora, com o incentivo do Governo Federal, a tendência é ampliarmos o número de escolas em tempo integral tanto na rede estadual, quanto nas redes municipais. A nossa expectativa é de apresentarmos excelentes resultados ao final dessa primeira etapa de adesão ao programa”, ressalta Felipe Camarão.

Prazos

O prazo para a adesão dos municípios ao programa vai até o dia 31 de agosto e a declaração das matrículas deverá ser feita de 01 de janeiro a 01 de março de 2024 e posteriormente, as matrículas deverão ser incluídas no Censo Escolar, realizado pelo instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Somente no Maranhão, 140 municípios já aderiram ao “Programa Educação em Tempo Integral”, totalizando 65%. Em todo o país, 9 estados da federação e o Distrito Federal já estão inclusos ao programa, totalizando 1.766 municípios, o que equivale a 32% das cidades brasileiras.