Grande defensor do modelo educacional em tempo integral, o vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, representou o governador Carlos Brandão, em Brasília, no ato em que o presidente Lula sancionou a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral. A solenidade aconteceu na última segunda-feira (31), no Palácio do Planalto e contou com a participação de ministros, governadores e secretários de todo país.
O programa fará um investimento de R$ 4 bilhões visando possibilitar que estados e municípios possam ampliar ou implantar a oferta de ensino em tempo integral em suas redes, ainda nos anos de 2023 e 2024. O objetivo é ampliar, logo nesse primeiro momento, 1 milhão de novas matrículas no país e, até 2026, ter mais de 3 milhões de crianças e adolescentes matriculados no ensino integral.
“A educação precisa ser enxergada por todos nós como o mais importante investimento que precisa ser feito em uma cidade, em um estado ou em um país. É com educação em tempo integral que avançaremos ainda mais na direção do país que precisamos construir. Oferecer ensino em tempo integral não é só deixar alunos e alunas na escola o tempo inteiro. É oferecer atividades complementares ao ensino formal que melhor desenvolvam as capacidades dos estudantes. Queremos fazer das escolas um espaço onde as crianças e os adolescentes gostem de estar. As crianças precisam levantar de manhã querendo ir pra escola”, afirmou o presidente Lula, durante o ato.
Para Felipe Camarão, a lei é mais um marco importante para a educação brasileira, que vive um novo momento à luz de investimentos e debates que visam melhorar os índices educacionais do país e tornar a educação básica cada vez mais atrativa.
“No Maranhão, desde 2015 nós já vínhamos investindo na implantação de escolas em tempo integral no Estado, seja na rede pública estadual com os nossos Iemas, Centros Educa Mais ou creches em tempo integral, ou por meio do incentivo e apoio com o Programa Mais Integral, desenvolvido pela Seduc MA para ajudar as redes municipais a implantarem o modelo em suas redes e, assim, podermos ofertar esse modelo de ensino ao maior número de crianças e adolescentes. Ter um presidente sensível a essa causa só nos motiva e tenho certeza que o governo Carlos Brandão avançará mais ainda com o ensino em tempo integral, com esse apoio que o governo federal dará para estados e municípios”, declarou o vice-governador, Felipe Camarão.
“Com isso queremos elevar ao patamar que o Brasil merece, com a qualidade da educação básica para nossas crianças e jovens desse país. Posso sonhar com um futuro melhor”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Escolas em Tempo Integral – o Programa é um mecanismo de fomento do MEC que visa estabelecer uma política de pactuação entre os entes federativos, objetivando fazer o país alcançar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de ‘educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos (as) alunos (as) da educação básica’.
Dados do Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 apontam que, de 2014 para 2021, o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6% para 15,1%.
No Maranhão, a rede pública estadual soma 94 instituições de ensino em tempo integral, implantadas de 2015 até agora, entre Iemas e Centros Educa Mais – escolas que ofertam ensino médio em tempo integral; Iema Bilíngue Integral – escola de ensino fundamental que oferta educação bilíngue em tempo integral; e creches em tempo integral.
Com a finalidade de garantir mais desenvolvimento e qualidade de vida a Porto Franco, o governador Carlos Brandão cumpriu agenda no município para entrega de obras estruturantes nas áreas de educação e qualificação profissional, saúde, esporte e lazer, neste sábado (25). Na ocasião, Brandão também anunciou novas obras nas áreas de cidadania e conhecimento digital.
A visita do governador foi marcada pela entrega da primeira etapa da Unidade Plena do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e assinatura da ordem de serviço para a construção da segunda etapa do Instituto. Carlos Brandão assinou, ainda, a autorização para a implantação de quatro cursos no IEMA: Estética, Assistente de Logística, Mecânico de Máquina Industrial, e Eletricista Industrial, no eixo tecnológico de controle e processos industriais.
Na oportunidade, Brandão inaugurou o prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em parceria com a Prefeitura Municipal e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, e entregou a revitalização da Orla de Porto Franco, que transformou o espaço público em um ambiente moderno e harmonioso com a natureza. A iniciativa visa promover o bem-estar dos cidadãos e o uso sustentável dos recursos naturais.
O projeto da Orla criou espaços para todas as idades, como quadra de vôlei, academia ao ar livre, playground e restaurante. A iluminação foi atualizada com luminárias LED, tornando o local agradável e seguro à noite. O investimento total do Governo do Estado do Maranhão foi de R$ 2,2 milhões. O governador destacou a agenda do dia como mais um êxito do Governo do Maranhão em fortalecer os laços com os municípios para o bem da população.
“Nós estamos nesta caminhada pelo Maranhão inteiro para a inauguração de mais 460 obras, e aqui em Porto Franco não é diferente, inauguramos a primeira etapa do IEMA, pavimentação de vias urbanas, a primeira etapa da Beira-Rio, que é uma parceria entre os governos Federal, Estadual e Municipal, ou seja, nossas obras são sempre em parceria com os municípios, porque entendemos que em parceria e em unidade, a gente pode avançar”, afirmou Brandão.
Na ocasião, o governador anunciou a implantação de uma unidade do Viva/Procon, para ampliação de serviços de cidadania, e uma Estação Tech para fortalecer a educação tecnológica de crianças de jovens porto-franquinos.
“Aproveitamos para anunciar mais obras, porque quando a gente chega em um município, a gente inaugura uma obra e já vêm novas demandas, pois o nosso governo é de trazer avanços e benefícios à população. Além da obra da Beira-Rio, anunciamos a instalação de um Viva/Procon e de uma Estação Tech, e vamos discutir novos projetos com o prefeito Deoclides e vereadores, para que a gente possa avançar, mudar o aspecto e transformar a cidade em um cartão postal”, garantiu Brandão.
O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, falou do quão valioso é o apoio do Governo do Maranhão no desenvolvimento do município e, na oportunidade, pontuou algumas iniciativas estaduais que têm ajudado a suprir as necessidades da população em diversos setores.
“É uma parceria importante com o Governo do Maranhão. E como o governador Brandão tem falado, é unidade e parceria. A Prefeitura de Porto Franco se sente honrada e contemplada com essa visão de governo em trazer obras importantes como pavimentação, a revitalização da Beira-Rio, o IEMA, que vai qualificar os nossos jovens e os trabalhadores. Temos uma parceria importante, consolidada aqui na saúde, como leitos de UTI que salvam vidas, além dos programas do leite e do Restaurante Popular, e muitos outros”, pontuou o gestor municipal.
Para o coordenador do IEMA de Porto Franco, João Fernandes, a entrega da unidade é uma iniciativa importante que beneficia não só da cidade, mas de toda a região.
“O Instituto Educacional chega para somar na educação e na qualificação profissional de Porto Franco e toda a região. Eu gostaria de lembrar que estamos inaugurando o nosso IEMA com quatro novos cursos que são os de Estética, Eletricista Industrial, Assistente de Logística e Mecânico de Máquina Industrial. Então, é algo que chega em um momento muito importante para toda a região, nós só temos agradecer ao prefeito e ao governador por trazer educação e qualificação profissional a todo o Maranhão”, disse o coordenador.
A professora Sariane Dourado expressou sua satisfação diante da iniciativa do Governo do Maranhão em revitalizar a orla do município.
“Nós estávamos precisando muito dessa revitalização, aqui é um cartão postal que ficou por muito tempo abandonado. A gente está muito feliz, ficou muito bonito. Com certeza, toda a população de Porto Franco tá achando muito boa essa obra. Eu gostaria de parabenizar o Governo do Estado e, também, o prefeito, a gente sabe que eles se preocupam em buscar e trazer esses recursos para a nossa cidade”, comemorou a educadora.
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