Na reunião, o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, tratou com representantes do Fopec-MA diversas pautas, como a criação e implementação de política pública referente à educação no campo.
Pontos como o fortalecimento de um pacto federativo – união entre Estado, municípios e o Governo Federal -, a intersetorialidade dentro do Governo do Estado entre Secretarias e Órgãos e o planejamento para criação de estrutura e orçamento na Seduc para a coordenação desta pauta, além da construção de uma Lei que garanta apoio técnico, formativo e financeiro, também foram pontuados.
“Uma manhã extremamente produtiva no Fórum Popular de Educação do Campo do Maranhão. Tratamos não apenas da parte estrutural, mas também e principalmente da parte pedagógica. Por meio dessa parceria do Governo do Estado com a sociedade civil e várias associações representadas na reunião, tratamos de como cuidar da paz no campo através da educação. Fazendo desenvolvimento sustentável, pensando na formação humanística dos nossos estudantes. Creio que daqui pra frente, nós teremos muito mais resultados positivos”, destacou Felipe Camarão.
A partir do encontro, a previsão é que, ainda em janeiro de 2024, seja feita uma minuta da Lei, juntamente com representantes dos movimentos sociais, para encaminhamento à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) – e, posteriormente, em fevereiro do mesmo ano, seja realizada uma audiência pública sobre educação no campo.
Pronera
Outra parte importante discutida entre Seduc e Fopec-MA foi sobre a possibilidade de parceria do Governo do Maranhão na implementação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), reativado pelo Governo Federal.
Com a participação popular e em um formato de colaboração entre União, estados e municípios, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) segue fortalecendo o sistema de ensino do Maranhão e construindo diretrizes para o novo Plano Nacional de Educação, por meio das Conferências Intermunicipais de Educação, que foram realizadas de 13 a 17 de novembro.
Anteriormente, ainda neste semestre, foram realizados os Encontros Municipais de Educação, que contaram com debates a nível municipal, que foram repassados às Conferências Intermunicipais de Educação, para ampliação das discussões, visando com que as propostas sejam dialogadas, aceitas ou refutadas, no âmbito de cada polo educacional.
Para o vice-governador e secretário de educação, Felipe Camarão, as realizações dessas conferências têm significativa importância, uma vez que a educação no país precisa de reconstrução: “Momentos como estes, de reunião e discussão, são importantes para fortalecer as políticas educacionais nos âmbitos municipais, estadual e federal”, afirmou.
Segundo Felipe Camarão, o Maranhão promoveu as conferências regionais e irá realizar, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, a Conferência Estadual que reunirá diversos órgãos públicos, entidades e movimentos sociais. “Será mais um momento onde o nosso estado estará unido propondo metas e estratégias que promovam uma educação de excelência”, frisou.
No âmbito intermunicipal, as conferências foram divididas em oito polos, com debates realizados na plataforma da Escola de Governo do Maranhão (Egma), de forma virtual, e contaram com a participação de professores, gestores e estudantes de municípios de todo o Maranhão, com o objetivo da discussão ampla sobre a Educação do estado, priorizando as deliberações que devem ser encaminhadas à Conferência Maranhense Extraordinária de Educação (Comae 2023).
“Quanto à relevância dessa ação [das Conferências Intermunicipais de Educação], eu julgo que ela é extremamente necessária para a construção das políticas educacionais do Estado”, analisou a coordenadora do Fórum Estadual de Educação do Maranhão (FEE-MA), Benedita Costa.
De acordo com Benedita, o Maranhão, assim como o Brasil, é muito diverso em suas necessidades e desafios. “Por meio das Conferências de Educação, é possível trazer à mesa para o debate as questões quilombolas, do campo e urbanas, para que se possa construir uma política igualitária e geradora de desenvolvimento humano”, ressaltou.
A Comae 2023 ocorrerá nos próximos dias 30 de novembro e 1º de dezembro e será realizada de modo presencial, na Universidade Federal do Maranhão (informações sobre horário e local serão divulgadas em breve).
“Vamos debater todos os pontos que foram discutidos nas intermunicipais, onde será construído um documento, que será levado para a Conferência Nacional de Educação (Conae 2024), a ser realizada em Brasília, entre os dias 28 a 31 de janeiro de 2024”, acrescentou a coordenadora.
Promovidas pela Seduc e pelo FEE-MA, as etapas contam com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).
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