Nesta quinta-feira (1º) e sexta-feira (2), será realizada a Conferência Intermunicipal de Educação da Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís, evento de preparação para a Conferência Maranhense de Educação (COMAE 2018). A solenidade de abertura será às 9h30, no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire – Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na Vila Bacanga.
O evento contará com a participação de mais de 300 delegados da URE de São Luís, que compreende também os municípios de Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara e São José de Ribamar.
Na programação constam discussões sobre os seguintes eixos temáticos: ‘O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação (SNE): instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação’; ‘Planos decenais e o SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais’; ‘Planos decenais, SNE e gestão democrática, participação popular e controle social’, dentre outros.
Em 2018, a COMAE tem como tema ‘A consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica’ e é precedida pelas Conferências Livres, Municipais e pelas Conferências Intermunicipais, que acontecerão nas sedes das 19 Unidades Regionais de Educação do Estado, com a finalidade de cumprir as etapas preparatórias da 1ª Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) e da 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae), coordenadas respectivamente pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e pelo Fórum Nacional de Educação (FNE).
As Conferências Intermunicipais, que serão realizadas nas 19 UREs do estado têm como público-alvo representantes das Conferências Municipais de Educação e convidados, com o objetivo de contribuir para a consolidação dos processos de participação, bem como para o monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/14), Plano Estadual de Educação (Lei nº 10.099/14) e Planos Municipais de Educação, os quais são fundamentais para a ampliação e garantia do direito à educação pública, de qualidade social, laica e inclusiva.
As Conferências de Educação vêm se consolidando como instrumentos democráticos de participação popular na definição da política educacional do país. Possuem um caráter mobilizador e propositivo, articulam expectativas da sociedade brasileira em relação ao direito à educação e, por meio da interação democrática entre sociedade civil e governo, promovem o debate e a construção de propostas para a definição e implementação de políticas públicas para a educação.
SERVIÇO
O quê: Conferência Intermunicipal de Educação da URE de São Luís;
Quando: Quinta-feira (1º), às 9h30;
Onde: Auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire – UFMA, Av. dos Portugueses, 1966 – Vila Bacanga, em São Luís.
PROGRAMAÇÃO
1º Dia
Manhã
Tarde
2º Dia
Manhã
Tarde
Fonte: Seduc
28/02/2018
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